O Governo do Estado do Amapá (GEA) apresentou todos os dados solicitados pelas categorias do funcionalismo público na Agenda do Servidor. Foram apresentados os dados da arrecadação e frustrações de receitas e disponibilizados aos representantes dos sindicatos para estudo. A medida foi para esclarecer dúvidas dos servidores em relação aos dados que inviabilizam o Executivo a conceder reajuste salarial às categorias.
“Estamos garantindo a transparência e o diálogo. Todas as informações e questionamentos, estamos esclarecendo e disponibilizando os dados para tomarem conhecimento da realidade fiscal do Estado”, informou o governador Waldez Góes, que recebeu os representantes das categorias na sala de reuniões do Setentrião.
O chefe do Executivo informou que o GEA segue trabalhando para efetuar o pagamento dos salários em dia e que essa é a prioridade. “Não podemos conceder a revisão salarial sem a segurança financeira de que conseguiremos honrar esses pagamentos”, explicou Waldez.
Arrecadação
Segundo explicado pelo secretário de Estado do Planejamento (Seplan), Eduardo Tavares, as frustrações de receitas são o principal fator que impede o governo de conceder a revisão salarial. Ele exemplificou que no mês de junho, a frustração de receita corresponde a R$ 25 milhões em relação ao esperado pelo Estado.
“Estamos em um cenário de insegurança econômica e isso obriga o governo a ter cautela nas solicitações feitas pelos servidores, como a revisão salarial. Temos uma projeção do Tesouro Nacional maior do que o que recebemos, comprometendo o nosso planejamento e causando um déficit”, esclareceu Tavares.
O secretário de Planejamento compartilhou com os sindicatos a previsão de queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que, para julho é de 22%, o que representa algo em torno de R$ 55 milhões. “A previsão de junho se confirmou. E é bem provável que a de julho também se concretize, infelizmente”, comunicou.
Encaminhamentos
Ficou definida a criação de um grupo de estudo das despesas e receitas do Executivo com os sindicatos e a agenda de reuniões setoriais com cada sindicato. Além disso, o GEA se comprometeu em tratar com os bancos sobre a antecipação do 13° salário.
Para o presidente do Sindicato do Grupo Administrativo do Estado do Amapá, Mauro Oliveira, a transparência é fundamental para o diálogo. “O posicionamento do governador Waldez Góes em disponibilizar as informações detalhadas é fundamental. Esperamos poder alinhar as nossas informações com as do governo e chegarmos a um consenso”, disse Oliveira.
