A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta quarta-feira (1º) o edital de leilão e a minuta de contrato da 6ª rodada de concessões de aeroportos. Fazem parte da rodada de concessões 22 aeroportos das Regiões Sul, Norte e Centro-Oeste, divididos em três blocos. A previsão é que o certame seja realizado ainda no primeiro trimestre do próximo ano.
Os documentos seguem para análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) junto com os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental já aprovados pelo Ministério de Infraestrutura. Após a aprovação pelo TCU, haverá o lançamento do edital.
“A grande inovação da 6ª rodada é a cláusula que permite que a proponente individualmente ou representada por consórcio possa contratar pessoa jurídica que detenha a qualificação técnica exigida na operação aeroportuária, aumentando o número de participantes e gerando maior competição no certame. Caso a proponente opte por formação de consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada”, informou a Anac.
Também será exigida por parte dos interessados experiência recente no processamento de passageiros em volume compatível com os contratos que serão assumidos pela concessionária. Para o Bloco Sul, será exigido do operador ou pessoa jurídica que oferece assistência técnica a comprovação de que operou, em pelo menos um dos últimos cinco anos, 5 milhões de passageiros para arrematar. Para os demais blocos a exigência é de 1 milhão de passageiros.
A duração dos contratos de concessão de todos os aeroportos é de 30 anos. Juntos, os 22 terminais respondem por 11% dos passageiros pagos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo. Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques nos aeroportos dessa rodada.
Para o Bloco Norte a contribuição inicial mínima prevista é de R$ 38,7 milhões. O valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 4 bilhões. A contribuição inicial mínima para o Bloco Sul é de R$ 408,2 milhões. O valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 8,9 bilhões. A contribuição inicial mínima do Bloco Central é de R$ 22,5 milhões. O valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 4,9 bilhões.
