A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta segunda-feira (10), denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, o parlamentar recebeu R$ 7,3 milhões em “vantagens indevidas” da construtora Odebrecht. A investigação é oriunda da Operação Lava Jato.
Segundo a PGR, o valor é proveniente de doações eleitorais legais e ilegais que tiveram origem no esquema de corrupção na Petrobras. “Em relação a Ciro Nogueira, as provas reunidas revelaram o recebimento de propina de forma parcelada, entre 2014 e 2015, em Brasília e em São Paulo”, informou a procuradoria.
Na ação, a PGR pede a condenação do senador e de um ex-assessor do PP pelos crimes, além da devolução dos recursos desviados dos cofres públicos. No caso de quatro ex-executivos da empreiteira que fizeram acordo de delação com a Lava Jato e citaram os fatos contra o senador, a PGR pediu a aplicação dos benefícios do acordo. Entre os delatores está o empresário Marcelo Odebrecht.
O caso será analisado pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF. Em seguida, a denúncia será julgada pela Segunda Turma do STF. A data do julgamento ainda não foi definida.
Em nota, a defesa do senador considerou “estranha” a apresentação da denúncia por entender que o inquérito é baseado “unicamente em delações premiadas da Odebrecht. “Todas as delações deverão ser analisadas em momento oportuno pelo Supremo Tribunal Federal, que irá decidir sobre a validade, ou não, de algumas delações”, declarou a defesa.
