O plenário da Câmara rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), que havia sido determinado por medida cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello em dezembro do ano passado. Com a decisão da Casa, Santiago pode voltar a exercer seu mandato.
Na votação, encerrada na noite desta quarta-feira, 233 deputados votaram a favor do parecer do relator Marcelo Ramos (PL-AM) que se posicionou contrário ao afastamento e 170 parlamentares votaram por manter a decisão do ministro Celso de Mello. Para manter o afastamento de Wilson Santiago seriam necessários 257 votos contra o parecer do relator.
Em seu voto, Ramos destacou que foi julgado apenas o afastamento de Santiago e, em razão dos fatos apurados e da denúncia oferecida pelo Ministério Público, recomendou a abertura de processo contra Santiago no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
Operação Pés de Barro
Celso de Mello decidiu pelo afastamento de Wilson Santiago após receber um pedido do Ministério Público Federal. De acordo com Celso de Mello, o deputado poderia usar o mandato para cometer infrações legais, caso continuasse desimpedido para exercer sua função parlamentar.
Santiago foi um dos alvos da Operação Pés de Barro, deflagrada no fim de dezembro pela Polícia Federal e teve o gabinete revistado por policiais federais.
Segundo a PF, as investigações apuraram pagamentos de “propina” decorrentes do superfaturamento das obras da Adutora Capivara, sistema que se estende do município de São José do Rio do Peixe a Uiraúna, no sertão da Paraíba. As obras, contratadas por mais de R$ 24 milhões, teriam distribuído propinas no valor R$ 1,266 milhão.
* Com informações da Agência Câmara
