Diferente do procurador de Justiça, que é vinculado ao Ministério Público estadual, o procurador do estado é uma carreira da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ), que é vinculada ao gabinete do governador. A PGE-RJ é responsável pela advocacia do estado. Entre suas atribuições, ela deve representar o estado em audiências judiciais e prestar consultoria jurídica ao poder executivo.
De acordo com as investigações, Saad assinou parecer que avalizou um novo traçado da Linha 4 do metrô. Segundo a PF, a alteração “beneficiaria a organização criminosa vinculada ao ex-governador Sérgio Cabral”. Preso há cerca de 2 anos e sete meses, Cabral já possui nove condenações em processos que se desdobraram da Lava-Jato. Suas penas somam mais de 197 anos de prisão.
O projeto da Linha 4 é antigo, mas só saiu do papel com a escolha da cidade para receber os Jogos Olímpicos de 2016. Em 1998, a proposta original orçada em cerca de R$ 880 milhões foi licitada e vencida pelo Consórcio Rio Barra. Na primeira versão, a linha se originaria no bairro de Botafogo e passaria ainda por Jardim Botânico e Humaitá.
O traçado construído teve Ipanema como ponto de partida, seguindo pelo Leblon em direção à Barra da Tijuca. Investigações do Ministério Público Federal (MPF) apontam que a mudança encareceu a obra em mais de 11 vezes. Inaugurada em julho de 2016, a Linha 4 teria custado aos cofres públicos R$ 9,6 bilhões.
Segundo o MPF, Saad recebeu R$ 1,265 milhão da Odebrecht, uma das construtoras que integraram o Consórcio Rio Barra. Um executivo da empreiteira informou que ele era registrado com o codinome Gordinho no sistema Drousys, que era usado para as comunicações internas relacionadas às propinas.
Saad foi abordado em sua casa em São Conrado, na zona sul do Rio. Além de procurador do estado, ele mantém atividade na advocacia particular, o que é legalmente permitido. A Justiça também determinou a realização de busca e apreensão em sua residência e em seu escritório.
“A prisão temporária de Renan Saad foi deferida, entre outros motivos, em razão da necessidade de colheita de depoimentos de pessoas a ele subordinadas”, diz o MPF em nota. O MPF também afirma ter localizado, em uma empresa contratada pela transportadora Transexpert, registro de pagamento realizado no endereço do escritório de advocacia de Renan Saad. A Transexpert é suspeita de fazer parte de esquemas de lavagem de dinheiro comandados por Cabral.
A Agência Brasil entrou em contato com o escritório de advocacia de Saad, mas ainda não obteve retorno. Também não houve resposta até o momento da Odebrecht. O Consórcio Rio Barra, que é liderado pela empreiteira Queiroz Galvão, informou que “não vai comentar o assunto”.
A PGE-RJ divulgou nota informando que já apura o caso internamente para a adoção das medidas disciplinares cabíveis e que colabora de modo pleno com as investigações. De acordo com o órgão, “os fatos dos quais o procurador é acusado remontam ao período em que ele estava lotado como assessor jurídico chefe da Secretaria de Estado de Transportes, nomeado na gestão do ex-governador Sérgio Cabral, cargo do qual foi exonerado em junho 2012”.
