Coluna - Paulo Figueira
A TERRA QUE O ESTADO APAGOU: QUANDO O INCRA ASSENTA FAMÍLIAS SOBRE PROPRIEDADES CENTENÁRIAS SEM DESAPROPRIAÇÃO NEM INDENIZAÇÃO
Na Amazônia Legal, um drama silencioso se repete…
DIREITO AGRÁRIO, DIREITO AMBIENTAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DÁ PARA CONCILIAR AGRO, SUSTENTABILIDADE E ALGORITMO?
O Brasil é uma potência agrícola reconhecida mundialmente.…
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QUANDO O CARTÓRIO RECUSA O REGISTRO DO IMÓVEL: O QUE FAZER DIANTE DA NOTA DEVOLUTIVA
Ao adquirir um imóvel e apresentar a documentação…
A separação judicial morreu, mas a burocracia dos bens fica: o que muda no divórcio do Brasil
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em…
DIFERENÇA ENTRE SER DONO, MORAR OU APENAS CUIDAR DE UM IMÓVEL
Muitas pessoas acreditam que, por morarem em uma…
OS DESAFIOS DA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS NO BRASIL PARA A SEGURANÇA JURÍDICA
A máxima de que "é preciso deixar tudo…
MUNICÍPIOS: A LINHA DE FRENTE NA GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DO BRASIL
A Constituição Federal de 1988, a Lei n.º…
