Coluna - Paulo Figueira
A SUCESSÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE: ENTRE A MEAÇÃO E A HERANÇA, A LEI DEFINE OS LIMITES DA PARTILHA
A perda de um ente querido inaugura, além…
NOVO MARCO NACIONAL DA LEI GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COLIDE COM LEGISLAÇÃO DO AMAPÁ E GERA INCERTEZA JURÍDICA: NÃO ÀS NOVAS AMARRAS FEDERAIS – O AMAPÁ NÃO PODE REPETIR O CICLO DE PARALISIA
Especialistas apontam conflitos e riscos de inconstitucionalidade; Estados…
DOAÇÃO DE IMÓVEIS PELOS PAIS: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, SEGURANÇA JURÍDICA E OS CUIDADOS NECESSÁRIOS
Para doação de imóveis pelos pais, a Constituição…
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL: SOLUÇÃO PARA QUEM QUITOU O IMÓVEL, MAS NÃO CONSEGUE A ESCRITURA
Adjudicação Compulsória Extrajudicial é o Procedimento administrativo em…
A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL: O PASSADO QUE NÃO PASSAE O FUTURO EM ETERNA DISPUTA
A terra no Brasil carrega o peso da…
A NOVA LEI AMBIENTAL: EM CAMPO FÉRTIL OU TERRENO MINADO PARA O AGRONEGÓCIO E PARA AGRICULTURA FAMILIAR?
O agronegócio e a agricultura familiar são pilares…
HERDEIRO QUE MORA SOZINHO NA CASA DOS PAIS PODE SE TORNAR ÚNICO DONO POR USUCAPIÃO: STJ RECONHECE DIREITO, MAS DEMAIS HERDEIROS PODEM REAGIR A TEMPO
A sucessão hereditária, regulada pelo Código Civil, inicia-se…
AMAZÔNIA: A GUERRA SILENCIOSA PELA TERRA
Enquanto o Estado debate números, grileiros digitais e…
MUNICÍPIOS TÊM PAPEL CENTRAL NA GARANTIA DO DIREITO À PROPRIEDADE PARA MILHÕES DE BRASILEIROS:ENTENDA O PROCESSO E AS RECENTES MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO
De todas as características que compõem o índice…
