Coluna - Paulo Figueira
NORMAS GARANTIDORAS DOS DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS QUANTO À TERRA E AOS RECURSOS NATURAIS
O Brasil, tem uma responsabilidade essencial na concretização…
LIVRO DIREITO AGRÁRIO E O AGRONEGÓCIO: ASPECTOS ATUAIS E ESTUDOS APROFUNDADOS
Esta obra é coletiva e foi intitulada Direito…
ATIVIDADES ILICITAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIALEGAL: OMISSÃO DO ESTADO-UNIÃO
O que levou a elaborar esse conteúdo foi…
POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA LEGAL DE TERRA E DE MEIO AMBIENTE: O QUE DE FATO OCORRE
No dia 5 de setembro de cada ano,…
OS 15 ANOS DA LEI nº. 11.952, de 2009. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA “AMAZÔNIA LEGAL”
A Lei nº. 11.952, de 2009, completou 15…
A IMPORTÂNCIA DE DISCUTIR A AMAZÔNIA LEGAL SOB O OLHAR DE SEUS HABITANTES QUANTO AO USO E ACESSO AOS RECURSOS NATURAIS
A Amazônia Legal é uma área que corresponde…
Retrospectiva ambiental do ano de 2023 no Brasil
Esta retrospectiva ambiental do ano de 2023 busca…
A IMPLANTAÇÃO DE NEGÓCIO DE IMOBILIÁRIA RURAL ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS NA AMAZÔNIA LEGAL
A implantação de um negócio de imobiliária rural…
CAOS FUNDIÁRIO EXISTENTES ENTRE O CADASTRO E O REGISTRO DE IMÓVEIS RURAIS
O escopo do artigo é a compreensão do…
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº. 2.757/2022 APROVADO PELA CÂMARA DE DEPUTADOS E PELO SENADO FEDERAL
O que diz a Organização das Nações Unidas…
