Coluna - Paulo Figueira
Retrospectiva ambiental do ano de 2023 no Brasil
Esta retrospectiva ambiental do ano de 2023 busca…
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Paulo Figueira
A IMPLANTAÇÃO DE NEGÓCIO DE IMOBILIÁRIA RURAL ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS NA AMAZÔNIA LEGAL
A implantação de um negócio de imobiliária rural…
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Paulo Figueira
CAOS FUNDIÁRIO EXISTENTES ENTRE O CADASTRO E O REGISTRO DE IMÓVEIS RURAIS
O escopo do artigo é a compreensão do…
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Paulo Figueira
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº. 2.757/2022 APROVADO PELA CÂMARA DE DEPUTADOS E PELO SENADO FEDERAL
O que diz a Organização das Nações Unidas…
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Paulo Figueira
Os conflitos da regularização fundiária rural e da licença ambiental no Brasil: da Capitania Hereditária as normas atuais
Tanto a União quanto os Estados e os…
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Paulo Figueira
Título de domínio na Amazônia Legal: um diálogo sério
Para complicar, ainda mais o reconhecimento do imóvel…
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Paulo Figueira
O declínio das cadeias produtivas na Amazônia Legal
A população da Amazônia Legal, bioma que abrange…
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Paulo Figueira
Terras regularizadas no Brasil como seguro contra calote fundiário provocado por invisibilidade fundiária pública proposital
O que leva um país em não priorizar…
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Paulo Figueira
Um novo olhar para atividades garimpeiras na Amazônia Legal
Nas normas constitucionais e infraconstitucionais, principalmente relacionada ao…
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Paulo Figueira