O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou que um relatório preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (LDO–PLN 5/2019) deve ser lido na comissão nesta terça-feira (14).
O senador explicou que o relator da matéria, deputado Cacá Leão (PP-BA), vai ler seu relatório após a audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que está marcada para as 14h. Marcelo Castro lembrou que a presença do ministro na comissão faz parte da tramitação do projeto da LDO, conforme previsão regimental.
A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar, traça regras, vedações e limites para as despesas dos poderes, além de outros assuntos orçamentários.
Salário mínimo
O texto do Executivo prevê que o salário mínimo será reajustado para R$ 1.040,00 no próximo ano, sem ganho real (acima da inflação). O senador Marcelo Castro disse já ver um consenso no Congresso sobre a necessidade de austeridade em relação a esse tema. Ele ressaltou que o país está vivendo um momento “muito grave” e que numa situação dessa é difícil prever um ganho acima da inflação.
Marcelo Castro também disse reconhecer que o reajuste acima da inflação em governos anteriores foi “um ganho extraordinário” para o salário mínimo, mas hoje um grande reajuste estaria fora da realidade.
— Foi uma política vitoriosa, é evidente que a gente queria mais. Mas temos que ser realistas: o momento financeiro que o país está passando não permite a gente pensar em ganho real de salário. É momento de pensar em mais empregos — afirmou o senador.
