A multinacional norueguesa Norsk Hydro foi acusada pela justiça holandesa nesta sexta-feira (24) de deixar sua refinaria de alumínio no Pará, a maior do mundo, poluir um rio por anos, causando sérios problemas de saúde para a população local.
Nove vítimas e a Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), que representa 11 mil famílias da cidade de Barcarena, estão processando a Norsk, sete subsidiárias e acionistas – seis na Holanda – por supostos vazamentos da refinaria Alunorte durante ao menos 20 anos.
“Muitas pessoas sofreram efeitos horríveis em sua saúde como resultado… Isso há pelo menos duas décadas”, disse à AFP um dos advogados dos autores da ação, Marc Krestin.
“Alguns desenvolveram várias formas de câncer. Outros desenvolveram doenças de pele. Bebês nasceram com seus intestinos fora do corpo”, afirmou ele.
A empresa nega qualquer culpa no caso, que visa estabelecer responsabilidade. Possíveis indenizações seriam analisadas separadamente, em outro processo.
De acordo com os advogados dos demandantes, em 2018, chuvas fortes levaram ao transbordamento de reservatórios e à contaminação do sistema de fornecimento de água da cidade.
“Grandes quantidades de lama tóxica deixaram o rio vermelho”, disseram em um comunicado antes do julgamento no Tribunal do Distrito de Roterdã.
A contaminação teria levado “muitas das tribos indígenas a sofrer com saúde física precária, além de retirar sua fonte de renda e acesso a alimentos e água limpa”, acrescentaram.
As autoridades brasileiras também acusaram a empresa de contaminar a água potável de Barcarena, localizada a 110 km da capital Belém, com resíduos de bauxita e aplicaram multas pesadas.
As supostas vítimas que prestaram depoimento nesta sexta incluem Maria do Socorro da Silva, presidente da Cainquiama. Segundo relatos, ela teria recebido ameaças de morte por seu ativismo.
O vice-presidente de comunicações da Norsk Hydro, Halvor Molland, afirmou que os fatos relativos ao caso já estavam sendo discutidos por tribunais brasileiros.
“Acreditamos que essas questões são tratados com maior pertinência localmente, no Brasil, e pedimos que a corte holandesa suspenda o caso até que haja uma decisão final nos processos brasileiros”, disse em e-mail enviado à AFP.
As denúncias “seguem infundadas e não há evidência de contaminação nas comunidades causada pela Alunorte relacionada às chuvas de fevereiro de 2018”, alegou Molland.
As deliberações na Holanda podem levar vários meses.
