Esta dissertação de mestrado foi motivada em decorrência da constatação como médico legista das mortes por agressão de mulheres no estado do Amapá, além de já ter vivido a perda de uma colega de profissão, em meus anos como policial militar, como consequência deste crime violento que vitimiza não somente as mulheres assassinadas, mas suas famílias e amigos.
2. O que é feminicídio?
Feminicídio corresponde ao assassinato de mulheres simplesmente pela condição de ser mulher. É a expressão máxima da violência contra o sexo feminino. Trata-se de crime previsto pelo Código Penal brasileiro desde 09 de março de 2015 através da Lei 13.104/15. O feminicídio é considerado um problema de saúde pública reconhecido mundialmente, já que os impactos no setor de saúde e na população economicamente ativa feminina são bem fundamentados. Em epidemiologia, área de concentração deste mestrado, o feminicídio é estudado através de seu conceito mais amplo, que corresponde a qualquer morte de mulher por agressão.
3. Como está nosso estado comparado ao restante do Brasil?
O Amapá, entre os anos de 2014 a 2018, apresentou redução nas taxas de feminicídio, tendo em 2014 uma taxa de 5,26 óbitos por 100.000 mulheres e em 2018 uma taxa de 3,62. Embora tenha ocorrida esta redução, a média dos 5 anos foi maior que a média nacional. Através do Atlas da violência 2020, foi possível comparar as taxas médias por meio dos dados, onde Roraima liderou o ranking com taxa de 12,4 óbitos por 100.000 mulheres, seguido do Ceará com taxa de 7,0 e Acre com taxa de 6,4. O Amapá, neste estudo, apresentou taxa 4,8, sendo a média nacional para o mesmo período de 4,5.
4. Qual o perfil epidemiológico encontrados na sua dissertação?
O perfil epidemiológico das vítimas de feminicídio no Estado do Amapá, entre os anos de 2014 a 2018, demonstrou mulheres jovens estudantes solteiras, de cor negra, com ensino médio completo, residente na capital Macapá, que vem a óbito vitimada por arma de fogo, principalmente no mês de outubro aos domingos e quartas-feiras, pelo turno da tarde. As declarações de óbitos mostram que a maioria das mortes ocorreram em ambiente hospitalar todavia sem assistência médica.
5. Quais foram os achados que mais te chamaram atenção?
O que chamou atenção foi o fato do Amapá apresentar taxa média de feminicídio maior que a média nacional, além do perfil epidemiológico encontrado, que nos traz a informação da população mais vulnerável a esse crime. Outros dois resultados que merecem destaque são a sazonalidade dos óbitos e mortes por meio cruel. Os feminicídios no Amapá ocorreram principalmente nos meses de fim de ano, aos domingos e quartas-feiras, mesmos dias em que ocorrem os jogos de futebol na televisão brasileira, e que são relacionados ao grande consumo de bebidas alcoólicas, que em doses baixas causam efeito socializador, porém em doses mais elevadas podem gerar atos de violência. A frequência das mortes por meio insidioso e cruel foi de 13,7%, são mortes em que o agressor antes de ceifar a vida da vítima a deixa sofrer por repetidas e intensas lesões.
6. Como podemos diminuir essas taxas no nosso estado?
Com a Lei Maria da Penha, muitos mecanismos foram criados para coibir a violência contra a mulher e o feminicídio, entre eles a criação da delegacia especializada, campanhas educativas e medidas protetivas. Além disso, a Lei do feminicídio deixou a pena mais severa para este crime. A grande questão é que o problema é complexo, sabe-se que apenas a criação de leis e normas não modificam a realidade de uma situação problema, para que ocorra essa mudança neste cenário, deve-se haver uma concordância do estado e sociedade nessa luta, através da intensificação de campanhas educativas e a garantia de que as medidas de proteção e punição tenham efeito com o afastamento do agressor.
Convidado
Iuri Silva Sena
Perito Médico Legista da Polícia Científica do Amapá.
Pós-graduação em Medicina Legal pela Faculdade Unyleya.
Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Federal do Amapá.
