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• Marcos José Reátegui de Souza teve contra si manejada Ação Civil Pública, postulando reparação ao Erário e sua condenação a perda de cargo público, além de pagamento de multa, por suposta Improbidade Administrativa decorrente da participação em acordo espúrio, que teria causado dano ao Erário e o seu enriquecimento ilícito.
• A Ação Civil Pública referida foi divulgada pela imprensa local e nacional, com ênfase na suposta corrupção praticada pelo aderente e, em razão de sua condição de exercente do cargo de Deputado Federal e Delegado de Polícia Federal, a acusação atraiu a atenção de jornais, rádios e televisões de alcance nacional, denegrindo de forma avassaladora a reputação do acusado.
• Contudo, após instrução probatória, o Juízo concluiu que não houve prejuízos ao erário, não houve enriquecimento sem causa dos acusados e que Marcos José Reátegui de Souza não participou do acordo, com base nos documentos formalizadores deste mesmo acordo e demais provas colhidas
• Diante desse quadro, o Promotor Afonso Guimarães mudou as falsas acusações e apelou para o Tribunal de Justiça buscando manter a farsa por mais um tempo.
• Ficou claro pelas provas apresentadas que as teses articuladas por Afonso Guimarães, em desvio de finalidade, decorem de fatos forjados por Josenildo Cuimar aos quais foram acrescentados outros, também forjados, para gerar a caluniosa denúncia.
• A motivação de Afonso Guimarães decorreu de supostas investigações de Marcos José Reátgui de Souza, Delegado de Polícia Federal, sobre sua atuação no famoso TAC das Mineradora, dentre outros ilícitos. Esses fatos estão registrados no SIAFRO (Polícia Federal) sob o número 08200.009863/2014-10. Também há registros em falas de Marcos José Reátegui de Souza, na tribuna da Câmara dos Deputados, sobre as ações forjadas por Afonso Guimarães.
• Marcos José Reátegui de Souza deixou claro, em suas manifestações e apresentação de provas, listadas e anexadas nas alegações finais do processo, que a versão fantasiosa de Josenildo Cuimar fora criada para justificar seu pleito de receber 25% de honorários advocatícios, decorrente de contrato de êxito, na ação de cobrança onde atuara apenas no primeiro grau, e cuja desídia dera azo a seu afastamento, e consequente contratação da advogada Edhisa Maria Tork Souza, esposa do apelado, à época, que substituiu Josnildo Cuimar como advogada de Sanecir.
• Edhisa Maria Tork Souza advogou a causa desde o retorno dos autos ao primeiro grau, passando pelo TJAP, até o STJ e STF. Nada obstante isso, nenhum valor recebeu. E Josenildo Cuimar foi agraciado, em valores atualizados, cocm cerca de dois milhões de reais, à título de honorário de êxito, por um serviço não prestado. “Assim caminha a humanidade…”
• Nesse contexto, Afonso Guimaraes aproveitou a denunciação caluniosa de Josenildo Cuimar, advogado que na ocasião dos fatos era marido de uma de suas colegas – e que nele tentou interferir, conforme depoimento de Ruben Bemerguy, e aderiu aos fatos que sabia falsos, para acusar Marcos José Reátegui de Souza, de haver participado em um dos cerca de 20 acordos celebrados pelo governo de Waldez Góes, atribuindo caráter ilícito apenas ao acordo objeto da ação e desconsiderando todos os demais, formalizados sob a mesma forma, regras e circunstâncias.
• Em consequência desses atos em desvio de finalidade, Marcos Jose Reátegui de Souza responde a um processo de corrupção que mancha sua reputação há 7 anos, custando-lhe inclusive o mandato de deputado federal, que mais realizou pelo Amapá em toda sua história, como o comprovam o Hospital de Amor (câncer) e o Hospital Universitário, que tantas vidas salvou na pandemia, instituições que não tiveram sequência após sua saída do mandato.
• Esses fatos, somados a compreensão de que a governança está nas mãos de eleitos – que podem ser mudados através do voto a cada 4 ou 8 anos (senadores), está gerando o despertar da população. Essa percepção aliada ao sofrimento decorrente da dor causada pela falta de oportunidades de trabalho, por doenças e pela morte de parentes e amigos, em função da Má Gestão e Corrupção praticada pelos maus eleitos, está gerando revolta e evidenciando que a política atual não é mais suportável. Os Sans-culottes do Amapá irão derrubar o Setentrião e adjacências…através do voto. É questão de tempo! Eu não pagaria para ver!