Esta semana se comemorou em 11 de agosto em todo o Brasil, especialmente aqui no Amapá, o dia do advogado. Data magna para aqueles que, como operadores do direito têm a responsabilidade de promover a justiça na mais ampla acepção da palavra.
A presença e o papel do advogado são condições se né qua non para que haja justiça. Essa palavra de origem francesa – “se né qua non” , significa: “sem a qual não” , não é possível fazer justiça.
As pessoas perguntam, qual a função do advogado? Eu digo que o advogado é indispensável à administração e promoção da justiça, considerando que ele presta serviço público e exerce função social. Numa sociedade democrática a figura do operador do direito pode até mesmo representar a “balança” que simboliza a justiça. O múnus público da advocacia é o respeito ao cidadão e aos interesses da sociedade!
O profissional do direito não pode ser visto de outra forma, se não, como um instrumento de justiça, colocando-se no mesmo patamar de quem acusa, defende e decide. O jurista reforça o papel da advocacia, enquanto instrumento primordial para proteção dos interesses sociais. Não é apenas a justiça que não pode prescindir da advocacia, mas o Estado Democrática de Direito também é dependente do nobre ofício dos advogados.
A função social exercida pela advocacia na construção de uma democracia no século XXI, centrada na promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana, foi evidenciada por Herman Assis Beata, com as seguintes expressões: “o advogado é, antes de tudo, um cidadão que não fica à margem, acima ou abaixo da conceituação destinada ao ser político”. E no dizer do notável Rui Barbosa: “sem advogado, não há justiça”!
Optar pela carreira do direito pode significar diversas possibilidades de atuação, mas acima de tudo é preciso compreender que a profissão do advogado é essencial para a manutenção da justiça nas sociedades. E o advento da defensoria pública veio consagrar a ideia de “justiça ao alcance de todos”.
O advogado tem duas datas comemorativas no Brasil: o dia 19 de maio- dia do padroeiro da profissão Santo Ivo; e no dia 11 de agosto, data em que o primeiro curso de direito foi fundado no país.
As duas datas comemorativas são mais que merecidas; por isso, aqui estamos para prestar nossas singelas homenagens a todos os advogados, especialmente aos nossos. Parabéns advogados e advogadas do Amapá, que não se deixam desanimar pela burocracia e pelas adversidades diárias, em nome desta profissão que é uma das mais nobres na garantia da democracia e do fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Num ambiente democrático, reconhecendo sua nobreza, a advocacia deveria ser chamada de “advocracia” .
Edinho Duarte
Jornalista, Pedagogo e ex-deputado estadual.
