REPÚDIO
O vice-presidente Geraldo Alckmin repudiou o ataque de soldados israelenses na Faixa de Gaza contra palestinos que aguardavam por ajuda humanitária, resultando em 104 mortes.
Assim como o próprio governo brasileiro, Alckmin criticou a ação e afirmou que trata-se de uma situação “inconcebível”.
“Fiquei absolutamente chocado com a notícia do ataque contra civis palestinos na Faixa de Gaza, perpetrado por forças militares israelenses, que vitimou dezenas de pessoas e feriu centenas. Obstar o acesso de indivíduos à ajuda humanitária é inconcebível sob qualquer perspectiva, e abrir fogo contra civis viola os preceitos mais básicos de humanidade”, escreveu nas suas redes sociais. Fazendo coro ao presidente Lula, Alckmin fez um apelo à comunidade internacional por um cessar-fogo imediato. Na reunião de cúpula da Celac, Lula discursou e propôs que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos faça uma moção à Organização das Nações Unidas pelo fim imediato do genocídio de palestinos na Faixa de Gaza, imposto pelo governo de Israel.
COMEMORAÇÃO
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou o crescimento de 2,9% do PIB brasileiro em 2023. O resultado foi divulgado pelo IBGE e significa, em valores correntes, que todas as riquezas produzidas no país somaram R$ 10,9 trilhões. De acordo com Haddad, o crescimento foi bastante acima do que era esperado no começo do ano passado. A expectativa do governo é que, em 2024, o crescimento fique em 2,2%. Segundo o ministro, o desafio atual é incentivar os investimentos. “O ano passado, não foi o investimento que puxou o crescimento. Foi a produção agrícola, o consumo das famílias, o consumo do governo, e as exportações… mas o investimento foi, vamos dizer, a variável que menos acompanhou essa evolução. E agora nós queremos criar um ambiente de negócio necessário para que o empresário invista fortemente, porque é esse o investimento que realmente melhora as condições econômicas”. A avaliação do resultado do PIB foi melhor do que o esperado e foi compartilhada pelo presidente Lula em um breve comentário nas redes sociais.
MOSTRA INTERNACIONAL
A partir desta semana, grupos de teatro de África, Ásia, Oriente Médio e América Latina ocupam os palcos da capital paulista. É a nona edição da MIT-SP, a Mostra Internacional de Teatro de São Paulo. Na programação, nove montagens internacionais, dez espetáculos nacionais e varias oficinas e debates. Assistiremos espetáculos de diferentes nacionalidades, sotaques e linguagens, que entrarão em cena para lançar novos olhares sobre questões como memória, racismo, transfobia e migração. Artistas da dramaturgia vindos da Coreia do Sul, do Líbano, da Costa do Martim, e do Ceará, Alagoas, de Santa Catarina se encontram e misturam teatro, dança e música para refletir sobre o próprio tempo. Quem explica os critérios das peças escolhidas para Mostra deste ano é Dodi Leal, uma das curadoras desta edição.
“A gente tem espetáculos muito interessantes, construídos a partir da vivência trans, da vivência indígena, da vivência negra, PCD. E procurando como transformar esse espaço hegemônico, elitista, que o teatro sempre foi, pra um espaço aberto e radical dessas linguagens”. De origem indígena, o artista argentino Tiziano Cruz retoma o caminho de volta à sua própria infância para se reencontrar com sua comunidade, no espetáculo chamado “Meus irmãos”. No palco, Tiziano usa os colares feito de algodão ou lã de lhama pelas mulheres andinas para compreender sua própria identidade.
POLÊMICA
O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento que vai definir se o poder público deve indenizar famílias no caso de vítimas fatais de balas perdidas. Aquelas que as investigações não conseguem determinar a origem do disparo. O caso que deu origem ao julgamento foi a morte de Vanderlei Albuquerque, em 2015, num tiroteio entre traficantes e a Força de Pacificação do Exército no Complexo da Maré, no Rio. A família buscou indenização da União e do Governo do Estado; ressarcimento pelo funeral e pensão aos pais de Vanderlei. Os pedidos foram negados nas justiças estadual e regional, mas tiveram parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. A análise do assunto começou no STF em setembro de 2023 com o voto do relator, ministro Edson Fachin. Pelo voto dele, a segurança pública do Rio de Janeiro falhou nas investigações sobre a morte de Vanderlei e, por isso, o Estado e a União devem ressarcir a família, pagar indenização de R$ 500 mil, além de pensão vitalícia.
JURISPRUDÊNCIA
Como a decisão final valerá para todos os casos semelhantes na Justiça, ou seja, é de repercussão geral, Fachin propôs que o poder público deve indenizar famílias no caso de vítimas fatais de balas perdidas. Ele foi seguido pela ministra aposentada Rosa Weber. O ministro André Mendonça pediu mais tempo para estudar o caso. Na ultima sexta-feira, ele devolveu o processo e propôs que se a perícia for inconclusiva, é preciso ser plausível que o agente público tenha alvejado a vítima para que o poder público seja responsabilizado. E se não houver possibilidade de perícia, o poder público fica isento de responsabilidade.
Já no caso do Vanderlei, Mendonça votou pela condenação apenas da União, já que a Polícia Militar do Rio, não participou dos fatos. O julgamento é virtual e termina na próxima semana.
ENCONTRO
O presidente Lula se reuniu com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O encontro ocorreu à margem da 8ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos em Kingstown, capital de São Vicente e Granadinas. De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Lula e Maduro trataram de temas que envolvem os dois países. O presidente venezuelano garantiu que eleições presidenciais serão realizadas em seu país no segundo semestre deste ano. Maduro disse a Lula que articulou um acordo com partidos da oposição e que observadores do mundo irão acompanhar e auditar a realização do pleito. Outro tema da conversa foi a atuação para o combate ao garimpo ilegal nas terras do povo yanomami, que abrangem os territórios brasileiro e venezuelano. A Presidência da República informou que Lula e Maduro não trataram da disputa territorial de Essequibo. Assim, como o tema não foi abordado em encontro bilateral de Lula com Irfaan Ali, presidente da Guiana, na quinta-feira (29).
MAIOR PATAMAR
A economia brasileira cresceu 2,9% em 2023, e, com isso, o produto interno bruto do país somou R$ 10,9 trilhões. Este é o maior patamar já alcançado na série histórica, iniciada em 1996. Os dados foram divulgados pelo IBGE. O resultado é próximo do alcançado em 2022, quando houve expansão de 3%. Mas, em valores correntes, em 2023, a soma de todas as riquezas produzidas no país alcançou uma cifra maior em cerca de R$ 1 trilhão, na comparação com o ano anterior. Com isso, o PIB per capita ficou em pouco mais de R$ 50 mil. De acordo com o instituto, o principal motor desse crescimento, foi a agropecuária, que teve expansão recorde de 15,1%, superando a queda em 2022. Isso foi resultado das super safras de soja e milho, duas das principais commodities brasileiras. Mas os outros grandes setores econômicos, tiveram avanço, que foi de 1,6% na Indústria e de 2,4% em Serviços.
CALAMIDADE
O número de casos de dengue em gestantes aumentou 345,2% nas seis primeiras semanas de 2024 em comparação com o mesmo período de 2023, segundo dados epidemiológicos do Ministério da Saúde divulgados neste final de semana. “Este aumento representa um quadro preocupante de saúde pública, considerando o risco elevado de complicações graves, tanto para elas quanto para os bebês. Formas graves da doença, como choque, hemorragias e óbito representam riscos para as gestantes, enquanto as complicações perinatais incluem prematuridade, restrição de crescimento intrauterino e morte fetal”. Segundo o ministério, em 2023 foram registrados 1.530.940 casos prováveis no país, com um coeficiente de incidência de 753,9 casos por 100 mil habitantes, o que representa um aumento de 16,5% em comparação com o ano anterior. Desde o início do ano, o Brasil registrou 1.038.475 casos prováveis de dengue e 258 mortes confirmadas pela doença. Outros 651 óbitos estão em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país neste momento é de 511,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
