O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi eleito 1° vice-presidente da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). O deputado bolsonarista também foi indicado pelo seu partido como membro titular do membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Os membros das comissões são indicados pelos partidos, cada partido tem um número de vagas em cada comissão. O presidente da Comissão de Segurança será Aluisio Mendes (PSC-MA), enquanto a 2° vice-presidência ficará a cargo de Junio Amaral (PL-MG).
Também nesta quarta, o deputado Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA) foi eleito novo presidente da CCJ, com 53 votos a favor e 4 em branco.
Novos nomes nas comissões
A distribuição dos partidos que presidirão casa comissão é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara (2018) e no princípio da proporcionalidade partidária – o tamanho da bancada na Casa define a precedência na escolha e o número de presidências que a legenda pode reivindicar.
Além de Arthur Oliveira Maia, também foram escolhidos:
- Fabio Schiochet (União Brasil-SC) para a Comissão de Minas e Energia;
- Pinheirinho (PP-MG) para a Comissão de Seguridade Social e Família;
- Covatti Filho (PP-RS) para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
- Marco Bertaioli (PSD-SP) para a Comissão de Finanças e Tributação;
- Sidney Leite (PSD-AM) para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços;
- Milton Coelho (PSB-PE) para a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
- Giacobo (PL-PR) para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Desenvolvimento Rural;
- Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para a Comissão de Defesa do Consumidor;
- Pedro Vilela (PSDB-AL) para a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
- Leônidas Cristino (PDT-CE) para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;
- Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle;
- Aluisio Mendes (PSC-MA) para a Comissão de Segurança;
Condenado
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Silveira por 10 a 1 por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais. Um dia após o Supremo Tribunal Federal condenar o deputado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que concede “graça” ou “indulto individual” ao deputado federal.
