Há muito as riquezas do nosso mar territorial vêm contribuindo para o enriquecimento do nosso país. Também há muito (desde 1500) o nosso mar não vem sendo reconhecido como origem e gerador de riquezas. Este comportamento é corriqueiro no Brasil. Vamos ao conceito: Mar é um grande corpo de água salgada cercado por terra em parte ou em totalidade. Mais amplamente, o mar — com o artigo definido — é o sistema interconectado de águas dos oceanos, considerado um oceano global ou o conjunto das várias divisões oceânicas principais. Ele modera o clima da Terra e desempenha importante papel nos ciclos hídrico, do carbono e do nitrogênio.
Parece que finalmente as autoridades de nosso país despertaram para a importância de nosso mar territorial – as nossas águas, o que é muito bom. Medir a importância dele servirá para reforçar o que se diz “à boca pequena” – o Brasil é um país rico, ou seja, tudo em nosso país é conversível em riqueza. Em 10 de fevereiro de 2025 o site DEFESA EM FOCO publicou a matéria “Governo aprimora metodologia para medir o PIB do Mar”, assinado por Marcelo Barros que entre outros dados curriculares destacamos – Jornalista, graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Estácio de Sá, pós-graduado em Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética. Transcrevo trechos da matéria.
“O mar desempenha um papel estratégico na economia brasileira, mas medir sua real contribuição ainda é um desafio. Para aprimorar a metodologia de mensuração do PIB do Mar, o governo federal atualizou as diretrizes do Grupo Técnico (GT) “PIB do Mar” por meio da Portaria nº 23/MB/MD, publicada no Diário Oficial da União. A iniciativa busca consolidar um modelo estatístico eficiente, permitindo um planejamento mais preciso e sustentável das atividades econômicas ligadas aos oceanos.
A importância da mensuração do PIB do Mar para o Brasil
A Economia do Mar compreende uma ampla gama de atividades, incluindo pesca, aquicultura, transporte marítimo, turismo costeiro, biotecnologia marinha, energias renováveis oceânicas e mineração submarina. No entanto, quantificar a real contribuição desses setores ao Produto Interno Bruto (PIB) ainda é um grande desafio, devido à complexidade das operações e à falta de dados estatísticos unificados.
Ter uma metodologia eficaz para medir o PIB do Mar é essencial para o desenvolvimento sustentável do país. Dados precisos permitem a formulação de políticas públicas mais assertivas, além de direcionar investimentos privados para setores estratégicos. Além disso, compreender o impacto econômico das atividades marítimas possibilita a implementação de medidas regulatórias que conciliem crescimento e preservação ambiental.
A falta de uma medição consolidada impede que o Brasil aproveite todo o potencial de sua Amazônia Azul – a extensa área marítima sob jurisdição nacional, rica em biodiversidade e recursos naturais. Com uma metodologia estruturada, o país poderá planejar melhor a exploração e a conservação desses ativos, garantindo benefícios para as atuais e futuras gerações.
As novas diretrizes do Grupo Técnico ‘PIB do Mar’
A recente publicação da Portaria nº 23/MB/MD trouxe importantes avanços para a estruturação do GT “PIB do Mar”. Criado inicialmente em 2022, o grupo agora tem sua vigência estendida até dezembro de 2025, refletindo a necessidade de aprofundamento na mensuração desse setor estratégico.
Entre as principais atribuições do GT, destacam-se:
Definir o conceito de Economia do Mar para o Brasil e identificar os setores que a compõem;
Mapear o estado da arte dos setores marítimos, levantando os dados já disponíveis e suas limitações;
Elaborar uma metodologia nacional para mensuração do PIB do Mar, permitindo um acompanhamento estatístico regular;
Apresentar sugestões para a institucionalização dessa metodologia no governo federal, garantindo seu uso na formulação de políticas públicas.
A coordenação do grupo técnico será compartilhada entre o Ministério do Planejamento e Orçamento e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com participação de diversas pastas ministeriais e órgãos estratégicos, como o Ministério da Defesa, a Escola de Guerra Naval e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
Essa abordagem multidisciplinar reforça o compromisso do governo com uma análise detalhada e abrangente da Economia do Mar. Ao envolver diferentes setores, o país busca garantir que a metodologia desenvolvida atenda às necessidades reais do mercado e das políticas públicas.
Perspectivas para o futuro da Economia do Mar no Brasil
A institucionalização de uma metodologia oficial para medir o PIB do Mar pode trazer diversas oportunidades para o Brasil. Com dados mais precisos, o país terá maior capacidade de atrair investimentos para áreas estratégicas, como energias renováveis oceânicas e biotecnologia marinha, setores em crescimento no cenário global.
Outro aspecto essencial é a participação do setor privado. Empresas que atuam nos setores marítimos possuem dados valiosos que podem contribuir para a elaboração de uma mensuração mais precisa da Economia do Mar. A colaboração entre governo e iniciativa privada será fundamental para o sucesso da nova metodologia.
A cooperação internacional também terá um papel importante nesse processo. O Brasil tem participado de iniciativas como a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, que busca ampliar o conhecimento sobre os oceanos e aprimorar políticas de gestão marítima. O intercâmbio de experiências com outros países permitirá ao Brasil adotar as melhores práticas internacionais na mensuração do PIB do Mar.
Por fim, o avanço na coleta e análise de dados possibilitará que o Brasil se posicione de forma mais assertiva no cenário marítimo global. Ao compreender com maior precisão a contribuição econômica do mar, o país poderá planejar políticas mais eficazes, equilibrando crescimento econômico, inovação tecnológica e conservação ambiental.
A atualização das diretrizes do GT “PIB do Mar” representa um passo decisivo nesse caminho. Com a implementação de uma metodologia oficial e institucionalizada, o Brasil estará mais preparado para aproveitar todo o potencial da sua Economia do Mar, garantindo benefícios para a sociedade e consolidando sua posição como uma potência marítima global.”
Quais as perspectivas que se abrem ao identificarmos o valor das nossas aguas territoriais? As perspectivas são enormes uma vez que as riquezas marítimas conhecidas são muitas e ao estudar o mar podemos descobrir novas riquezas provindas dele.
“O mar é tudo. Ele cobre sete décimos do globo terrestre. Seu sopro é puro e saudável. É um deserto imenso, onde o homem jamais está sozinho, pois sente a vida se movimentando por todos os lados”. Júlio Verne, 1828/1905, foi um escritor francês considerado por críticos literários o inventor do gênero de ficção científica.
Governo resolve medir riqueza do mar. Antes tarde do que nunca.
