Gilmar Mendes comparou a tortura obter acordo de delação de quem está preso
O ministro garantista Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sempre se declarou indignado com delação premiada de presos. Durante palestra no Senado, outubro de 2019, defendeu o conceito de que isso é tortura. Mais tarde, maio de 2023, durante sessão no STF, voltou a se referir como tortura os acordos de delação de presos, ao criticar métodos na Lava Jato. A expectativa agora é se o ministro mantém a concepção no caso da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
‘Coisa de pervertidos’
Ao criticar acordos de delação na Lava Jato, ele chamou de “coisa de pervertidos” soltar presos só depois de confessarem e fazerem acordo.
Nefi Cordeiro concebeu
O ministro do STJ Nefi Cordeiro foi citado por Gilmar, no Senado, como autor original da comparação de delação premiada de presos a tortura.
Coação para delatar
Gilmar também citou mensagem obtida na Vaza Jato sugerindo coagir preso a delatar sob ameaça de prender a filha para “ficar mais sensível’.
Família na cadeia
A visão de Gilmar é a mesma da oposição sobre Mauro Cid, advertido por Alexandre de Moraes de que pai, mãe e filha seriam processados.
Governo teme “rasteira” na PEC da Segurança
O governo Lula está numa sinuca de bico quando o assunto é a PEC da Segurança, que o governo tenta colar como “SUS da Segurança”, desenhada pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública). O cenário já era desfavorável e ficou ainda pior com a definição das comissões do Senado. A Comissão de Segurança Pública, onde a proposta deve passar, ficou com a oposição. Para piorar a situação para o governo, o PL indicou Flávio Bolsonaro (RJ) para presidência.
Línguas diferentes
Se Lewandowski fala em “entrosar as forças de segurança”, a oposição e governadores veem intromissão na autonomia das polícias estaduais.
Puxada de tapete
Enquanto a proposta do governo mofa na gaveta de Rui Costa (Casa Civil), a oposição protocolou o próprio texto, com chances de vingar.
Bem aceito
O projeto do senador Mecias de Jesus (Rep-RR) vai na contramão do governo: dá mais autonomia e poder aos Estados e ao Congresso.
Juiz negociador?
Ex-procurador, Deltan Dallagnol desafia: “procurem um vídeo de delação na Lava Jato em que o depoimento tenha sido colhido por Moro ou outro juiz. Não vão achar porque todos foram feitos com procuradores e policiais, a quem a lei autoriza firmar o acordo”.
Janja inspiradora
O deputado Daniel Freitas (PL-SC) quer lei para regulamentar o ofício de primeira-dama no Brasil. O objetivo é garantir publicidade de gastos etc., mas também proibir a mulher do presidente de torrar dinheiro público.
Banco com fomento
Na primeira prestação de contas do ano, o BNDES revelou gastos com publicidade: R$5,3 milhões em janeiro. O maior beneficiado, o grupo Globo, recebeu R$1,5 milhão. A surpresa é o 2º maior: a rede Linkedin.
Impostos ao vento
O show de Lady Gaga no Rio custará R$10 milhões aos pagadores de impostos. A prefeitura divulga a lorota de que haverá retorno de “R$300 milhões”. Se fosse assim, haveria fila de patrocinadores privados.
