A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir desta terça-feira (6/5), se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado Núcleo 4 de trama golpista que teria atuado em prol de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. Esse grupo é composto por sete pessoas acusadas de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral.
Além disso, a PGR imputa aos acusados do Núcleo 4 a prática de ataques virtuais a instituições e autoridades. A análise terá início às 9h30 e segue em sessão a ser iniciada às 14h. Na quarta (7/5), se necessário, o julgamento será retomado, a partir das 9h30.
Os responsáveis pela análise serão os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Veja quem faz parte do Núcleo 4:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército e
- Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.
Se a Turma aceitar a denúncia da PGR, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. Em 18 de fevereiro, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O colegiado vai verificar se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.
Réus
A Primeira Turma do STF, até o momento, tornou réus 14 acusados por supostamente estarem envolvidos na trama golpista para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os primeiros a virarem réus foram os integrantes do chamado “Núcleo 1”, conhecido por ser o “núcleo crucial” da tentativa de golpe. Esse grupo tem oito integrantes:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
No caso dos que foram incluídos no “Núcleo 2”, os seis reús são acusados de terem usado a máquina pública para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação no segundo turno das Eleições de 2022. São eles:
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Jair Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública da Distrito Federal; e
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
Fonte: Metrópoles
