A transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da cela da Polícia Federal para o presídio da Papudinha, após insistentes pleitos de sua defesa alegando condições precárias e questões de saúde, produziu um daqueles momentos raros em que a retórica política colide frontalmente com a realidade que ela própria ajudou a construir. Bolsonaro fez carreira política, dentre outros absurdos, exaltando o endurecimento penal, ridicularizando denúncias sobre o colapso do sistema prisional e elogiando presídios notórios pela brutalidade, como foi o caso de Pedrinhas no Maranhão, que disse ser o modelo ideal para vagabundos. Passou agora, ainda que de forma atenuada, a experimentar o universo que sempre tratou como abstração moral e desdém humanístico. A ironia é quase constrangedora: o cárcere, que nos discursos era sempre destino dos “outros”, agora exige adaptações, cuidados e garantias quando alcança o ex-presidente da República.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, ao autorizar a transferência, foi menos um gesto de benevolência e mais um exercício de sinceridade institucional. Ao registrar que a maioria da população carcerária brasileira vive em condições degradantes e que Bolsonaro passaria a usufruir de prerrogativas inexistentes para o preso comum, o magistrado apenas explicitou o óbvio que o discurso punitivista costuma ocultar. A advertência de que prisão não é hotel nem colônia de férias soa quase redundante em um país marcado por superlotação, insalubridade e abandono sistemático dos estabelecimentos penais. Redundante, sobretudo, porque essa realidade só ganha centralidade quando atinge figuras dotadas de capital político e visibilidade pública como é o caso do bufão Bolsonaro que pregava que os presídios deveriam ser infernos terrenos para inibir a criminalidade.
Sob o olhar acadêmico, o episódio confirma o caráter seletivo do sistema penal brasileiro, amplamente descrito por juristas, sociólogos e criminólogos. A prisão, como já observou Michel Foucault, opera menos como instrumento de ressocialização e mais como tecnologia de controle social. No Brasil, essa tecnologia sempre foi aplicada com rigor sobre pobres, negros e periféricos, enquanto reserva exceções civilizadas aos integrantes das elites políticas e econômicas. Intelectuais como Drauzio Varella insistem, há décadas, que defender condições mínimas de humanidade no cárcere não é condescendência com o crime, mas fidelidade ao Estado de Direito — uma distinção deliberadamente apagada pelo moralismo penal que dominou o debate público nos últimos anos.
Há, portanto, algo de tragicômico no desconforto manifestado pelo ex-presidente. Bolsonaro não enfrenta, com a coragem que dizia ter, o inferno que elogiou; enfrenta apenas uma versão suavizada dele, com espaço ampliado e garantias que a maioria da massa carcerária jamais conhecerá. Ainda assim, o incômodo já cumpre função simbólica relevante: revela que o discurso da brutalidade perde charme e verniz quando deixa de ser slogan eleitoral e passa a ser experiência concreta. A prisão, agora sentida na própria pele, expõe com clareza incômoda que o Estado punitivo costuma ser implacável com os pobres, periféricos e pretos anônimos e surpreendentemente cuidadoso com aqueles que, ontem, aplaudiam do alto do poder a barbárie carcerária. Como dizia o sambista Bezerra da Silva, para zoar com os machões de fachada, “você com revólver na mão é um bicho feroz, sem ele anda rebolando até muda de voz”. Prisão no Brasil nunca foi hotel ou colônia de férias, até ser para o privilegiado Bolsonaro.
Prisão não é hotel — Até ser para Bolsonaro
