O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo para investigar um possível alinhamento de preços no mercado aéreo de passageiros, com foco na atuação das companhias Latam e Gol.
A apuração mira indícios de que as empresas possam ter adotado práticas coordenadas na definição de tarifas. A investigação foi conduzida inicialmente pela Superintendência-Geral do Cade e envolveu análise de grandes volumes de dados, incluindo o uso de ferramentas de precificação e bases de mercado.
Segundo o órgão, foram identificados padrões persistentes de comportamento interdependente entre os preços praticados pelas companhias.
De acordo com o Cade, o objetivo da análise foi verificar se a dinâmica observada poderia ser explicada por condições normais de concorrência ou se haveria mecanismos que facilitariam uma coordenação indireta entre as empresas, como o uso de algoritmos ou compartilhamento de informações de mercado.
A investigação não se limita a um episódio isolado e considera a evolução dos preços ao longo do tempo, buscando identificar padrões que possam indicar comportamento alinhado de forma sistemática.
O caso se soma a apurações anteriores envolvendo o setor aéreo. Nos últimos anos, órgãos de controle já haviam apontado semelhanças relevantes nos valores cobrados por passagens em rotas específicas, com registros de tarifas idênticas até nos centavos em determinados trechos.
Essas coincidências levantaram suspeitas de possível prática anticoncorrencial, o que pode configurar cartel caso seja comprovado.
Com a abertura do processo administrativo, o Cade aprofunda a investigação e garante o direito de defesa às empresas envolvidas. Ao fim da apuração, o órgão poderá arquivar o caso ou aplicar sanções, que incluem multas e outras penalidades previstas na legislação concorrencial.
A análise ocorre em meio a um cenário de aumento nos preços das passagens aéreas e maior atenção sobre a concorrência no setor, que tem alta concentração e forte sensibilidade a custos operacionais.
Em nota, a Gol afirmou que apresentou todas as informações solicitadas pelo Cade e que continua à disposição do órgão. “A Companhia reitera que sempre defendeu a livre concorrência e a liberdade tarifária entre todos os competidores. A GOL nega e repudia qualquer prática que fira tais princípios”, disse.
Procurada, a Latam ainda não se manifestou.
Fonte: Metrópoles
