A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12/8), que o Discord suspenda a função de transmissões de lives no Brasil. A medida preventiva concede à plataforma um prazo de três dias úteis para cumprimento da ordem.
A ordem atual bloqueia apenas lives e recursos de vídeo, mantendo o Discord funcionando no país. A decisão ocorre após a morte de uma adolescente de 13 anos durante transmissão na plataforma. Após o caso, a primeira-dama Janja defendeu publicamente a retirada do Discord do ar.
A determinação atinge apenas a ferramenta de transmissões ao vivo e permanecerá em vigor até que o Discord comprove ter adotado medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes durante o uso da plataforma.
A agência poderá aplicar multa de até R$ 50 milhões e ter seus serviços suspensos em caso de descumprimento das medidas impostas.
Morte de menina em live
Uma operação conjunta das polícias civis de cinco estados cumpriu, no dia 4 de agosto, mandados contra suspeitos de participação na morte de uma adolescente de 13 anos que tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma.
A investigação aponta que a vítima teria sido induzida, coagida e ameaçada por integrantes do grupo até cometer o ato.
A vítima morava em Naviraí (MS) e morreu em 22 de julho. Segundo o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), Alessandro Barreto, a adolescente foi submetida a uma sequência de desafios antes da morte.
“Eles deram a ela a missão de matar um animal. Como ela não conseguiu cumprir essa determinação, foi obrigada a escrever uma carta de despedida e tirar a própria vida”, afirmou.
A adolescente permaneceu mais de 45 minutos se automutilando durante a transmissão, enquanto outros participantes acompanhavam a cena em tempo real por meio da plataforma Discord.
A jovem foi encontrada sem vida pela mãe, na varanda da residência onde morava com a família.
Fonte: Metrópoles
