O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, terá como um dos eixos principais de sua gestão à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o enfrentamento às fake news e ao uso de IA (Inteligência Artificial) para desinformação. Segundo interlocutores, Kassio avalia que a análise desse tipo de conteúdo não pode ficar concentrada apenas na PF (Polícia Federal), para evitar sobrecarga da corporação.
O presidente da Corte pretende abrir diálogo com plataformas digitais para buscar compromisso das empresas com a retirada rápida de conteúdos em casos considerados graves.
A ideia também é buscar parcerias com universidades federais que tenham expertise em análise de IA e monitoramento digital.
Apesar disso, a avaliação de Kassio é de que a remoção de conteúdo, somente, não resolve o problema da desinformação. Integrantes da Corte, próximos ao ministro, afirmam que ele defende uma atuação com o mínimo possível de exclusão de publicações, sob o argumento de que, uma vez que o conteúdo já foi compartilhado ou teve prints registrados, ele continua em circulação.
A alternativa defendida pelo presidente do TSE é ampliar mecanismos de direito de resposta e respostas institucionais mais rápidas, em vez de apostar apenas na derrubada de conteúdos.
Kassio também pretende se reunir, no dia 25 de maio, com todos os presidentes dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) para endossar a defesa do sistema eleitoral e a lisura das urnas.
O ministro quer pedir um “pente-fino” nas urnas para atestar o funcionamento delas e quer ouvir dos presidentes regionais se houve qualquer tipo de problema registrado com os equipamentos recentemente e um diagnóstico detalhado sobre o funcionamento das máquinas em cada estado.
A avaliação da segurança do processo eleitoral será uma das prioridades da futura gestão no TSE. Além da análise técnica das urnas, o ministro também quer mapear a presença do crime organizado nos estados para entender, inclusive, se haverá necessidade de reforço federal.
Ainda dentro da agenda de diálogo institucional, Kassio deverá chamar representantes dos partidos políticos para uma rodada de conversas prevista para junho.
Fonte: CNN Brasil
