A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (28/5), um aumento de R$ 0,48 no litro da gasolina vendida às distribuidoras. A medida vale a partir desta sexta-feira (29/5).
No comunicado, a estatal explicou que vai ofertar um desconto de R$ 0,44 por litro. A dedução está associada à subvenção do governo federal para o combustível, prevista na medida provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026, decreto nº 12.984 e da portaria do Ministério da Fazenda (MF) nº 1.496, de 25 de maio de 2026.
O valor corresponde ao verificado nos tributos federais PIS, Cofins e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Eles são incidentes sobre o preço de venda praticado por produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo.
“Dessa forma, o efeito para as distribuidoras e para o consumidor final é mitigado pela subvenção econômica concedida. Para as distribuidoras, o preço médio da gasolina A passará de R$ 2,57 para R$ 2,61 por litro, um aumento residual de R$ 0,04 por litro”, sustenta a Petrobras no comunicado.
A medida ocorre dias após o governo federal anunciar a estruturação de uma subvenção de até R$ 0,89 por litro da gasolina. A medida tem como objetivo conter os efeitos da guerra no Irã sobre o setor de combustíveis no país.
No último dia 13/5, o governo federal anunciou que a subvenção para a gasolina deve partir de um valor entre R$ 0,40 e R$ 0,45, podendo atingir até R$ 0,89 por litro, valor que inclui os tributos PIS, Cofins e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Custo fiscal
As estimativas do governo são de que haja custo mensal de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina.
O governo sustenta que os custos serão neutralizados pela receita de dividendos da União e royalties. Os recursos têm aumentado como reflexo da elevação da cotação do barril do petróleo no mercado internacional.
Os cálculos são de que, aplicados os valores iniciais para diesel e gasolina, haverá um custo mensal de:
- R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão para a gasolina; e
- R$ 1,7 bilhão referente ao diesel.
Petrobras previa aumento da gasolina
O anúncio ocorre após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, ter adiantado, na última terça-feira (12/5), que a estatal faria um reajuste no preço da gasolina vendida às distribuidoras.
Durante teleconferência com analistas, Chambriard afirmou que o aumento aconteceria “já, já” e explicou que a decisão leva em conta a variação do preço do etanol no mercado brasileiro.
A chefe da estatal afirmou ainda que a Petrobras trabalha em conjunto com o governo em uma iniciativa para amenizar os efeitos da alta da gasolina no país. “Estamos trabalhando na questão da gasolina e, em breve, os senhores terão boas notícias”, disse Chambriard.
Oscilação
As duas últimas alterações no preço do combustível foram para baixo. Em 27 de janeiro o valor do litro da gasolina foi reduzido em 5,2% (R$ 0,14 por litro).
Em outubro do ano passado, a Petrobras diminuiu em 4,9% o valor cobrado pelo produto. A retração no preço por litro foi de R$ 0,14.
Desde dezembro de 2022, os preços de gasolina para as distribuidoras foram reduzidos em R$ 0,50/litro. Considerando a inflação até janeiro deste ano, essa redução equivale a 26,9%.
Fonte: Metrópoles
