O Ministério Público do Amapá (MP-AP) esteve na comunidade Santa Rita do Piaçacá, em Santana, na última sexta-feira (14), com a ação estratégica Rios de Direitos. A atividade reuniu moradores, lideranças e representantes de órgãos públicos para ouvir demandas locais e buscar encaminhamentos junto às instituições responsáveis.
A reunião foi mediada pela promotora de justiça Socorro Pelaes, com apoio de equipe técnica ministerial e participação de representantes da Coordenadoria dos Distritos de Santana, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras.
Durante a escuta, a comunidade apontou dificuldades relacionadas à mobilidade fluvial devido à queda de árvores, o que compromete o deslocamento dos moradores. Também foram relatados problemas no acesso à saúde, com restrição de atendimento médico, limitado a 15 senhas, e falta de medicamentos no posto local. Na área da infraestrutura, moradores informaram a paralisação da construção da escola comunitária. Outro ponto destacado foi a ausência de rede elétrica regular na região.
Em devolutiva, a Prefeitura de Santana informou, pela pasta de Obras Públicas, a previsão de entrega da escola em 45 dias. Pela Secretaria Municipal de Saúde, foi informado que será apurado o motivo do limite de senhas e que a falta de medicamentos estaria relacionada ao atraso na entrega por fornecedores. Quanto ao fornecimento de energia, a Equatorial comunicou que está em fase de estudos para atendimento local, com indicação técnica de alternativas como sistemas de energia solar.
Segundo o técnico ministerial Roberto Dias, o objetivo é dar encaminhamento às demandas apresentadas e acompanhar o processo de articulação. “O Ministério Público vem não só para trazer a Promotoria até a comunidade, mas para levar a voz deles para onde ela deve ser ouvida, ou seja, os agentes do Estado que devem atender às demandas dos moradores”, afirmou.
A moradora Ana Beatriz ressaltou que a comunidade se sente acolhida com a escuta. “É muito importante que o Ministério Público, por meio do projeto Rios de Direitos, venha até aqui porque eles nos escutam e vêm com soluções. A gente se sente ouvido por eles”, disse.
A ação Rios de Direitos é realizada de forma mensal em diferentes regiões do município de Santana e tem como foco ampliar o acesso a direitos e serviços essenciais, aproximando o Ministério Público das comunidades mais distantes e promovendo o diálogo direto com o poder público para a busca de soluções.
