O Ministério Público do Amapá (MP-AP), que atua como um dos articuladores do Grupo de Trabalho do Serviço de Família Acolhedora (GT-SFA), reuniu-se, nesta terça-feira (25), com as demais instituições participantes para discutir estratégias de implantação do serviço no estado. O encontro aconteceu no auditório do prédio do CAO/NATA, na Procuradoria-Geral de Justiça, e contou com a participação da presidenta do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Aldenora González.
“Há um compromisso que foi constituído a partir da assinatura de diversos órgãos institucionais, federais que se comprometeram, a partir de uma recomendação conjunta, de criarem comitês com os órgãos de controle social para que sejam construídas estratégias de implementação desse serviço de família acolhedora nos municípios”, explicou Aldenora Gonzáles, presidente do Conselho Nacional de Assistência Social.
Entre os temas em discussão estiveram a atuação do CNAS no processo de implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora; o fortalecimento da atuação integrada entre as instituições que compõem o GT-SFA e as medidas relacionadas ao cofinanciamento e repasse de recursos para manutenção e ampliação do serviço.
A reunião também contou com a apresentação da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) do diagnóstico do estágio de implementação de cada um dos municípios, alcançado em razão de visitas de assessoramento sobre o serviço de família acolhedora.
O GT já alcançou 12 municípios amapaenses, com articulação direta do Ministério Público do Amapá.
O trabalho do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), coordenado pela promotora de justiça Samile Alcolumbre, tem incentivado os municípios a criar, implantar e efetivar o serviço.
“Até o presente momento, o serviço só foi criado, implementado e executado no Municipio de Santana. Estamos reunindo esforços para que os demais se sensibilizem, acreditem na importância do serviço, forneçam estrutura e orçamento para que as crianças em situação de risco e vulnerabilidade, que precisam ser retiradas temporariamente do seu lar, não sejam encaminhadas para abrigos institucionais, mas sim para famílias acolhedoras”, explicou a promotora.
