Uma mensagem contra o feminicídio passa a ocupar um dos espaços mais conhecidos de Macapá. O Ministério Público do Amapá (MP-AP) entregou em um ato simbólico, nesta segunda-feira (31), um Banco Vermelho na Praça Samaúma, em frente à Procuradoria-Geral de Justiça, como símbolo de prevenção à violência contra a mulher e de incentivo à denúncia. A iniciativa encerra as ações do Agosto Lilás, mas marca a continuidade da atuação institucional no enfrentamento à violência de gênero.
A instalação atende à Lei nº 14.942/2024, que incluiu a iniciativa entre as ações do Agosto Lilás. A legislação prevê a instalação de pelo menos um banco vermelho em espaços públicos de grande circulação, com mensagens que estimulem a reflexão sobre a violência contra a mulher e informações sobre canais de denúncia e atendimento, como o 127 da Ouvidoria do MP-AP, o Ligue 180, e o 190 da Polícia Militar do Amapá.
A inauguração foi simbólica, com a participação do procurador-geral de justiça Alexandre Monteiro; o secretário-geral André Araújo; a chefe de gabinete Christie Girão; e os promotores de Defesa da Mulher de Macapá, Saullo Patrício e Benjamim Lax.
Para o procurador-geral de justiça, Alexandre Monteiro, a instalação representa o compromisso institucional do MP-AP com a prevenção da violência contra a mulher e dá visibilidade à pauta em um espaço público.
“O Ministério Público trabalha em várias frentes de enfrentamento à violência contra a mulher e hoje coloca um símbolo na frente da Procuradoria. Outras instituições já haviam adotado essa iniciativa e, agora, o Ministério Público do Estado do Amapá cumpre a disposição constante em lei, disponibilizando os canais de denúncia e atendimento às vítimas. A instituição está cada vez mais voltada à proteção das vítimas e ao enfrentamento do feminicídio, esse mal que, lamentavelmente, assola a nossa sociedade”, disse o PGJ.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Mulher (CAO-Mulher), promotor de Justiça Saullo Patrício, destacou que o Banco Vermelho faz parte de uma agenda de ações que ultrapassa o Agosto Lilás. Ao longo do mês, o CAO-Mulher e as Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher de Macapá e de Santana, promoveram ações em escolas e faculdades, palestras e capacitações, entre as quais temáticas voltadas às forças de segurança pública e aos integrantes do próprio MP-AP, com foco no atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência.
“Para fechar esse Agosto Lilás, que é um mês importantíssimo para a proteção da mulher, o CAO-Mulher e as Promotorias da Mulher realizaram diversas ações, como capacitações para as forças de segurança pública, para melhorar o atendimento e oferecer um tratamento humanizado e acolhedor. Também tivemos capacitação interna para membros, servidores e colaboradores do Ministério Público. Esse trabalho não fica só em agosto. É contínuo e exige atualização e capacitação permanente para melhorar o atendimento e fazer com que a mulher efetivamente denuncie”, explicou o promotor de justiça, que também ressaltou a importância da integração entre os órgãos que atuam na proteção das vítimas, desde o primeiro atendimento até o acesso à Justiça.
A instalação na Praça Samaúma leva a pauta do enfrentamento à violência contra a mulher para um espaço de circulação pública e orienta vítimas e pessoas que tenham conhecimento de situações de violência a buscar ajuda e utilizar os canais disponíveis.
