O Amapá registrou 492 pedidos de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência entre janeiro e agosto de 2026. O número representa um aumento de 303% em relação ao mesmo período de 2025, segundo levantamento do sistema institucional da Polícia Civil do Amapá.
Os dados mostram que, de 1º de janeiro a 28 de agosto de 2025, foram solicitadas 2.085 medidas protetivas. No mesmo intervalo de 2026, até 29 de agosto, foram 2.510 pedidos — 425 a mais, crescimento de 20,4%.
Em 2025, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) concedeu mais de 5 mil medidas protetivas de urgência. Conforme informações do próprio tribunal, somente no primeiro semestre de 2026 o volume já se aproximava do total registrado em todo o ano anterior.
O descumprimento das medidas também cresceu. Foram 326 registros a partir de 1º de janeiro de 2025, contra 376 no mesmo período de 2026, diferença de 50 casos e aumento de 15,5%.
Entre janeiro e abril deste ano, o TJAP contabilizou 185 ocorrências relacionadas ao descumprimento de medidas protetivas. Desse total, 184 foram classificadas como crime de descumprimento e uma como notícia de descumprimento.
Para a delegada Marina Guimarães, da Delegacia da Mulher, o aumento dos registros não significa necessariamente que a violência esteja crescendo na mesma proporção. Segundo ela, o resultado também pode refletir maior informação e conscientização das vítimas sobre os mecanismos de proteção.
“Todos os índices aumentaram, isso não quer dizer que talvez a violência tenha aumentado. Mas sim que as mulheres estão recebendo bastante informação e estão conseguindo procurar a delegacia antes que o ciclo fique cada vez mais intenso”, explicou.
A delegada destaca que a medida protetiva é um instrumento rápido e acessível. A solicitação pode ser feita pela própria Delegacia, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou por advogado particular, sem que a vítima necessariamente precise comparecer pessoalmente à unidade policial.
Também aumentaram os casos de prisão em flagrante por descumprimento de medidas protetivas. Foram 60 registros a partir de janeiro de 2025, contra 68 no mesmo período de 2026, crescimento de 13,3%.
Diante de um descumprimento, a orientação é procurar imediatamente ajuda. “Se a medida já não é cumprida pelo agressor, que sejam tomadas outras medidas de proteção à mulher, como a representação por prisão preventiva, tornozeleira eletrônica”, afirmou Marina.
A delegada reforça ainda que, em situações de risco imediato, a mulher deve acionar o 190.
As investigações preliminares relacionadas ao descumprimento também avançaram: passaram de 140 casos entre janeiro e agosto de 2025 para 176 no mesmo período de 2026, alta de 25,7%.
Os mandados de prisão relacionados ao tema subiram de 40 para 46, crescimento de 15%.
Em 2025, o Amapá registrou 519 casos de descumprimento de medidas protetivas, contra 505 em 2024.
Para Marina Guimarães, a medida protetiva não deve ser vista como mera formalidade judicial, mas como uma ferramenta concreta de defesa. “Não pensem que a medida protetiva é só um pedaço de papel. Ela pode ser um pedaço de papel, mas é poderosíssima no combate à violência contra a mulher”, afirmou.
E deixou um alerta: a denúncia e a proteção podem representar a diferença entre uma mulher conseguir romper o ciclo de violência e se tornar mais uma vítima de feminicídio.
