Os bancos centrais pelo mundo discutem a criação de moedas digitais e isso inclui o Banco Central do Brasil, que está trabalhando para que a moeda brasileira ganhe a opção digital em breve.
Trata-se de uma CBDC (Central Bank Digital Currency), moeda alternativa, mas com o mesmo valor do dinheiro tradicional físico.
“O real digital é uma expressão da moeda soberana brasileira, que está sendo desenvolvida para dar suporte a um ambiente seguro onde empreendedores possam inovar e onde os consumidores possam ter acesso às vantagens tecnológicas trazidas por essas novas ferramentas, sem que para isso precisem se expor a um ambiente financeiro não regulado”, afirmou o BC, ao CNN Brasil Business.
O Banco Central anunciou, em 30 de novembro, a criação do LIFT (Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas) para que bancos, cooperativas e instituições financeiras participem da elaboração do projeto, oferecendo soluções para tornar o real digital possível.
O Laboratório será realizado pela Fenasbac (Federação Nacional das Associações de Servidores do Banco Central), em parceria com o Banco Central do Brasil. A intenção, diz a entidade financeira, é reunir participantes do mercado interessados em desenvolver um produto “minimamente viável” com as características que o BC procura para a tecnologia.
As inscrições das propostas do projeto começam dia 10 de janeiro de 2022 e terminam em 11 de fevereiro. Logo após o fechamento das inscrições, serão selecionados os projetos mais bem avaliados. A divulgação dos finalistas está prevista para o dia 4 de março.
A partir de então, o BC dará início à execução do planejamento das propostas escolhidas no dia 28 de março, com previsão de término até o dia 29 de julho.
Depois deste período, será definida uma agenda de pilotos para testes junto à população. O resultado da fase de pilotos ajudará na definição dos prazos para o lançamento do real digital.
Categorias
Com a implementação do real digital, os brasileiros vão ter uma carteira virtual em custódia de um agente autorizado pelo BC — como um banco ou uma instituição de pagamento.
O real digital poderá ser convertido para qualquer outra forma de pagamento hoje disponível — como depósito bancário convencional ou em real físico.
Por meio da carteira virtual, o usuário poderá realizar transações em “contratos inteligentes” digitais. Na prática, isso significa que um cidadão que tiver interesse em comprar o carro de um terceiro poderá elaborar um contrato digital e alocar os valores do real digital.
No entanto, o dinheiro permanece parado, e a transferência só será concluída quando os documentos do veículo estiverem em posse do novo dono e a situação estiver regularizada no Detran, por exemplo.
Essa é a primeira especificidade que o Banco Central estipulou para as instituições participantes referentes às categorias de casos de uso da moeda.
“Para que isso ocorra, o usuário terá que ter o token do carro. A sociedade vai se mobilizar para haver uma tokenização, que é um registro de posse, só que digital”, explicou Rodrigoh Henriques, líder de inovações financeiras da Fenasbac.
Além dessa categoria, que o BC chama de “entrega contra pagamento”, a entidade monetária espera oferecer à população a possibilidade de “pagamento contra pagamento”.
Na prática, esse foi o nome usado para as transações de câmbio. Por meio do real digital, o usuário conseguirá pagar e receber em outras moedas e fazer a conversão delas.
O Banco Central também estabelece que a moeda virtual deverá ter aspectos de internet das coisas, ou IoT. Com isso, o cidadão não precisará mais se preocupar em pagar algumas contas básicas ou fazer compras, pois suas máquinas inteligentes farão por ele, mas por meio do real digital.
“Uma geladeira poderá fazer compras automaticamente no mercado com base no que tem dentro dela. Caso ela perceba que o leite acabou, poderá realizar a compra para o usuário, caso seja programada para isso”, disse Rodrigoh.
“Outro exemplo é o de um carro inteligente que poderá pagar pedágios ou estacionamento sem que o motorista se preocupe com essas coisas”, acrescentou.
O economista explicou que essas máquinas inteligentes deverão ter uma carteira virtual em custódia própria para a realização das compras e transferências. Nela, o usuário deposita valores do real digital para que a máquina que está cadastrada consiga realizar os pagamentos.
Por fim, o BC determina a validação de finanças descentralizadas. Segundo Rodrigoh, essa categoria permitirá que as transações só existam no mundo digital, por meio de empresas virtuais, sem que essas transações passem pelos bancos tradicionais, por exemplo. “Ele só funciona se a moeda for digital e o processo muito rápido”, completou.
O BC disse que a moeda virtual tem como foco pagamentos online, inclusive do dia a dia, e por isso seu impacto sobre a demanda por papel-moeda não deve ser relevante, a princípio.
Uma das possibilidades que ainda está em estudo é a transferência de real digital offline, ou seja, quando algum dos usuários não está conectado à internet. Esta categoria não é uma exigência do BC no Lift Challenge, mas a entidade disse que dará preferência às instituições que ofertarem esta usabilidade.
Em relação à segurança, o Banco Central declarou que “uma diretriz estabelecida para o real digital é que ela mantenha os elevados níveis de segurança e privacidade hoje disponível nas operações realizadas no sistema bancário e de pagamentos”.
