O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-médico Roger Abdelmassih, nesta segunda-feira (25).
Abdelmassih era considerado um dos principais especialistas em fertilização no Brasil e foi condenado a 181 anos de reclusão pelo estupro de 37 pacientes.
A defesa do ex-médico argumentou que o criminoso, de 78 anos, possui grave patologia e idade avançada, logo a medida seria necessária para proteger sua vida. Por ser idoso e estar debilitado, sustentam os advogados, ele depende do auxílio de terceiros para os atos da vida diária, com risco iminente de agravamento súbito do quadro.
A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, porém, negou o pedido. De acordo com laudo pericial citado no processo, apesar da gravidade da doença, Abdelmassih possui estabilidade do quadro de saúde, e não houve nenhuma manifestação de descompensação.
A juíza também afirma que, no cárcere, o ex-médico recebe cuidados, medicação adequada, atenção especial e acompanhamento médico disponível de forma ininterrupta.
Esse serviço é mantido pela própria unidade prisional, através do projeto Médicos Presos Atendendo Presos, que, ainda segundo a juíza, está disponível 24 horas, o que não ocorreria no domicílio do preso.
“Há que se reconhecer que, se a estrutura carcerária fosse de fato tão prejudicial à saúde de [Roger Abdelmassih], ou lhe submetesse a iminente risco de morte, o mesmo certamente já teria fenecido, pois toda esta batalha defensiva vem sendo travada desde o ano de 2017, em idêntico contexto e argumentações”, diz a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani.
Roger Abdelmassih pode recorrer da decisão.
