A Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Deccon) prendeu nesta terça-feira, 24, dois homens em posse de álcool em gel 46% em embalagens de 70%. O produto estava sendo vendido com máscaras descartáveis de procedência duvidosa.
Diante da pandemia do COVID-19, aumentou a procura por álcool em gel e máscaras descartáveis. Com isso, órgãos de fiscalização e forças de segurança do Governo do Amapá intensificam as ações para combater crimes nesse sentido.
O álcool em gel 70% é considerado o mais eficaz para a prevenção ao novo coronavírus. Outras porcentagens do produto não são recomendáveis por profissionais de saúde. Já em relação as máscaras, a dupla não possui autorização para a venda.
Essa prisão faz parte da operação “COVID-19”, que é realizada pela Polícia Civil, Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) e a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS).
Detalhes sobre a prisão
Na segunda-feira, 23, o Procon identificou a dupla com a venda ilegal do “kit de álcool e máscaras” no Centro de Macapá, o que deu início a Polícia Civil. O trabalho em conjunto resultou na captura dos homens.
“O Procon não realiza prisões, então nós acionamos a Polícia Civil que capturou essas pessoas que estariam lesando o consumidor com a venda de produtos sem procedência”, frisou a chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva.
De acordo com a delegada Janeci Monteiro, um outro envolvido não foi encontrado quando a dupla foi flagrada pela equipe da Deccon. Ela destaca que a investigação continua para coibir qualquer tipo de infração ao consumidor.
“Eles poderão responder pelo Artigo 273 do Código Penal, que diz respeito a falsificação de produtos destinados a fins medicinais e terapêuticos. Trata-se de um crime grave, inafiançável e prevê reclusão de 10 a 15 anos”, disse.
Os produtos estavam sendo comercializado nos valores de R$ 2, o frasco pequeno de álcool, e R$, no caso das máscaras. Além dos kits, foi apreendido mais de R$ 100, que podem ser oriundos da venda ilegal.
Operação COVID-19
O Instituto de Defesa do Consumidor segue nas fiscalizações em farmácias e outros empreendimentos para identificar abusos no preço de produtos de higiene, principalmente álcool em gel e máscaras descartáveis, e fraldes.
A ação conjunta já interditou três farmácias da capital, na segunda-feira, por estarem comercializando produtos de higiene e proteção individual acima do preço. Não há prazo para término dessa operação.
O consumidor de sentir-se prejudicado ou suspeitar de vendas duvidosas pode entrar em contato com o Procon, através do número 151, ou Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes) pelo 190.
