Com 30 processos em pauta, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou a sua 435ª Sessão Ordinária da Secção Única. Conduzida pela vice-presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini (em exercício na presidência), a sessão contou com a presença dos desembargadores Gilberto Pinheiro, Rommel Araújo e Eduardo Contreras (corregedor), além do juiz convocado Décio Rufino. O órgão ministerial foi representado pelo procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira.
Em uma das ações julgadas pela turma colegiada foi denegada ordem no Habeas Corpus nº 0001009-75.2019.8.03.0000 a acusado de homicídio ocorrido no município de Ferreira Gomes, em abril deste ano. Segundo o inquérito policial, o crime ocorreu após desentendimento entre Isaias Oliveira dos Santos e Alexsandro de Melo Lazareth, que foi atingido por um disparo de arma de fogo.
A defesa do acusado sustentava que a decisão que determinou a prisão preventiva do paciente carece de fundamentação concreta, havendo outras medidas passíveis de aplicação ao caso. Além disso, destacou que o paciente possui qualificativos pessoais favoráveis e é provedor de filhos menores. Com base nesses argumentos, pleiteava a soltura liminar do acusado.
Relator do processo, o desembargador Rommel Araújo observou que a decisão oriunda da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, proferida pelo juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, determinou a prisão devido o manifesto interesse do acusado em se evadir do local do crime. “Estão expostos motivos razoáveis para manter o acusado sob a custódia do estado, pois o que se percebe é que o acusado pretendia longa distância do distrito da culpa”, argumentou.
O voto do relator foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros do órgão colegiado, mantendo assim a prisão preventiva do acusado até o julgamento.
