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A Gazeta do Amapá > Blog > Amapá > Mendonça devolve processo e julgamento que pode alterar bancada amapaense é retomado no STF
Amapá

Mendonça devolve processo e julgamento que pode alterar bancada amapaense é retomado no STF

Redação
Ultima atualização: 12 de janeiro de 2024 às 19:30
Por Redação 2 anos atrás
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O Ministro André Mendonça devolveu o pedido de vistas da ADI 7228 que questiona a totalização de votos das eleições proporcionais de 2022. A acão movida pelo partido REDE pode alterar a bancada de três Estados (Amapá, Rondônia e Tocantins) e uma cadeira no Distrito Federal.

No momento do pedido de vistas, a votação estava em 2×1 contra a tese defendida pelo relator Ministro Ricardo Lewandowiski. Os Ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defendem o cumprimento e mudança imediata nas bancadas.

Segundo a ADI, a totalização de votos realizada pelo TSE não respeitou a regra de 80/20, na qual o candidato eleito deveria ter no mínimo 20% do quociente eleitoral.

Estão em jogo os mandatos de Augusto Puppio (MDB), Professora Goreth (PDT), Sonize Barbosa (PL) e Silvia Wãipi (PL).

Seriam beneficiados e assumiriam vaga na Câmara dos Deputados os candidatos Paulo Lemos (PSol), Aline Gurgel (REP), Marcivânia (PCdoB) e André Abdon (PP).

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Redação 12 de janeiro de 2024 5 de dezembro de 2023
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