“Nós nos empenhamos em promover Justiça Social e Cidadania. Agradecemos a parceria da Anoreg e Prefeitura para a efetivação do Programa Moradia Legal em Tartarugalzinho”, disse o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, na cerimônia de entrega de 110 títulos de propriedade de terra aos moradores do município, nesta quinta-feira (31).
Também presente à ação, o corregedor-geral da Justiça do Amapá, desembargador Jayme Ferreira; os desembargadores Carlos Tork e Mário Mazurek (vice-presidente), juízes auxiliares da Presidência e Corregedoria, respectivamente Marina Lustosa e André Gonçalves.
Fruto do Programa “Moradia Legal”, realizado pelo TJAP, em parceria com a Prefeitura Municipal e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), a ação objetiva promover a regularização urbana e fundiária de lotes a custo zero para beneficiados e oficialização da posse de terrenos residenciais. A responsabilidade da Prefeitura foi o georreferenciamento dos lotes em áreas urbanas e rurais. E o Poder Judiciário trabalhou os registros civis junto aos cartórios notariais.
A ação integra a programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Amapá.
O chefe do Poder Judiciário ressaltou sua alegria por ajudar na realização do sonho dos cidadãos beneficiados. O programa Moradia Legal tem o propósito de simplificar a legalização fundiária de lotes em áreas urbanas e rurais nas cidades amapaenses. A medida possibilita a emissão da escritura dos imóveis irregulares em regiões dos municípios.
“Com o título de posse, o cidadão pode dizer que a terra é sua e tem a segurança jurídica para fazer o que quiser com sua propriedade. Agora, os donos podem acessar créditos e financiamentos, impulsionando, com isso, a produção e geração de emprego e renda. Ou seja, promove o exercício da sua cidadania”, pontuou o presidente do TJAP.
O corregedor-geral de Justiça ressaltou que a documentação efetiva a conquista das famílias beneficiadas e garante que suas propriedades sejam protegidas, nesta condição, da Lei. “Com o reconhecimento da posse legítima, o cidadão terá segurança jurídica e acesso a crédito para, desta forma, melhorar sua qualidade de vida”, manifestou o desembargador Jayme Ferreira.
O presidente da Anoreg também comemorou a efetivação da política pública. “O resultado dessa conjunção de esforços é a recompensa de todo o trabalho desenvolvido. É uma satisfação estar aqui hoje e presenciar a entregas destes títulos de posse”, comentou Victor Vales.
O prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Rezende agradeceu a parceria com o Poder Judiciário. “Graças a esse apoio, fizemos a regularização fundiária urbana de toda a sede de Tartarugalzinho para termos uma cidade realmente toda legalizada. O cidadão com o título de posse poderá fazer empréstimos, além de a ação gerar mais emprego no município. Agradecemos ao desembargador Adão Carvalho pela parceria”, pontuou o prefeito Bruno Resende.
Dia histórico para cidadãos beneficiados
Exemplos de felicidade e sentimento de justiça feita em sua essência são os dos moradores de Tartarugalzinho, Manoel dos Santos, de 67 anos e Pedro Farias, de 76 anos, ambos idosos, que foram agraciados no evento com a posse de suas terras. Assim como Luzelina Moraes, de 48 anos, cidadã cadeirante e com dificuldade de locomoção, que recebeu seu título em sua residência das mãos dos magistrados do TJAP.
“Passamos a vida esperando por este momento. Agora podemos dizer que somos donos, de fato, de nossa terra”, frisou Manoel dos Santos.
Também prestigiaram a cerimônia, o secretário-geral do Veridiano Colares e o secretário de planejamento, João Trajano; a deputada estadual Liliane Abreu; o presidente da Câmara de Vereadores de Tartarugalzinho, Felipe Rezende e a tabeliã do Cartório de Tartarugalzinho, Osângela de Oliveira.
