A Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu um parecer que dá sinal verde para a exploração de petróleo em alto mar na região da Bacia da Foz do rio Amazonas, segundo divulgado pelo site O Globo, na tarde desta terça-feira, 22. A licença foi negada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em maio de 2022.
Para a AGU, a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é indispensável e tampouco pode atrapalhar a realização de licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no país.
O Ibama já havia negado a licença de perfuração do bloco FMZ-59 à Petrobras duas vezes (a última foi no dia 17 de maio) em razão da falta de uma AAAS, que analisa se a região está apta para ser explorada.
Esse tipo de avaliação leva de um a dois anos para ser concluída, mas, segundo informações, o presidente Lula (PT) e o Ministério de Minas e Energia estariam fazendo pressão para que ela seja concedida.
A área em questão está localizada na margem equatorial brasileira, que vai do litoral do Amapá ao litoral do Rio Grande do Norte. O poço que a Petrobras quer perfurar fica em alto mar, a 175 km da costa do Amapá e a 500 km da Foz do Rio Amazonas.
No início de agosto, o presidente Lula afirmou durante entrevista a emissoras de rádio da região amazônica que a posição do Ibama não é definitiva e que o Amapá pode “continuar sonhando” com a exploração de petróleo em seu litoral.
Mesmo com a manifestação da AGU, a decisão final deve ser do Ibama.
Foz do Amazonas
A Foz do Amazonas faz parte da Margem Equatorial, área considerada nova fronteira exploratória que vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte. A Petrobras pretende realizar investimentos da ordem de US$ 2 bilhões para as atividades exploratórias nessa região, considerando o plano de negócios até 2026.
Com informações do Globo
