A procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei, é uma das sete pessoas indicadas ao cargo de conselheiro (a) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2023/2025, que será sabatinada nesta terça-feira (11), a partir das 9h30, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal em Brasília.
Ivana Cei e o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando Comin, foram eleitos pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) para exercerem o primeiro mandato nas vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais.
Para a recondução, foram indicados os conselheiros Moacyr Rey Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Antônio Edílio Magalhães (Ministério Público Federal), Ângelo Fabiano Farias (Ministério Público do Trabalho), Paulo Cezar Passos (Ministério Público estadual) e Jaime de Cassio Miranda (Ministério Público Militar).
Depois da votação na CCJ, os nomes serão apreciados pelo Plenário, precisando dos votos da maioria absoluta dos senadores para serem aprovados.
Os conselheiros são nomeados pelo presidente da República para mandatos de dois anos, admitida uma recondução. Após, tomam posse perante o presidente do CNMP.
