O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) iniciou nesta segunda-feira (5), a “Operação Namorados”, em Macapá e Santana. A ação tem o objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais e de serviços, como lojas, boutiques, hotéis, motéis e sexy-shops.
Durante a operação, que segue até quarta-feira, 7, os fiscais orientam e verificam a oferta de produtos, observando as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Fixação de preços nas vitrines e no interior das lojas de forma visível, condições e higiene do ambiente, formas de pagamentos e presença de informações claras, estão sendo observadas.
“O consumidor deve sempre exigir o serviço ou produto da forma que foi divulgado. Pedir a nota fiscal, para em caso de trocas se o estabelecimento der essa prerrogativa. Ficar atento aos prazos de validade, como nas cestas de café da manhã. E caso de itens de uso íntimo, verificar a liberação da Anvisa e se foi testado dermatologicamente”, destaca Lana Silva, chefe de fiscalização do Procon-AP.
Orientações
Flores – Nesta época aumenta a procura, o que acaba contribuindo para a elevação dos preços. É recomendável pesquisar o preço, tipo da flor e do arranjo antes de escolher, pois dependendo do material utilizado o valor tem alterações consideráveis. Para a entrega em outros estados, peça informação e verifique o frete. Solicite confirmação da entrega e exija nota fiscal ou recibo. Não se esqueça de confirmar se a pessoa recebeu tudo, reclame caso haja divergência entre a encomenda e a entrega.
Cestas de café da manhã – É um presente muito requisitado nessa data. Informe-se sobre o seu conteúdo, número de itens, marca, quantidade, qualidade, tipo de produtos e se estão incluídos outros artigos (outros objetos). Os itens não alimentícios devem ser embalados separados dos alimentos. Para pessoas com restrições alimentares é necessário ter cuidados especiais com a escolha. Faça constar no pedido, preço, horário e local de entrega.
Restaurantes e casas noturnas – Muitos casais comemoram essa data em restaurantes, bares ou casas noturnas. Fique atento à informação referente à taxa de serviço que deve ser prestada no cardápio e na nota fiscal de forma clara e precisa, inclusive, discriminando o valor cobrado e a orientação sobre a cobrança ser opcional. Quanto à cobrança de couvert artístico, há permissão para praticá-la quando houver música ao vivo, ou outra manifestação artística, no local desde que haja a informação prévia. O horário de início do show também deve ser informado.
Motéis e hotéis – Muitos casais preferem terminar a noite dos namorados em motéis e hotéis. Confira as possibilidades de acomodação, os respectivos preços, as formas de pagamento e quantas horas compreendem a diária/pernoite. Os preços dos itens contidos no frigobar devem ser informados previamente. Em geral, motéis e hotéis lançam promoções para essa data, portanto, convém comparar as vantagens oferecidas e, claro, fazer reserva.
Vestuário – Ao escolher comprar peças de vestuário ou calçados o importante é verificar a possibilidade de troca de tamanho, cor e modelo, pois caso o produto não tenha defeito a loja não é obrigada a trocar. Se houver comprometimento de troca, este deverá ser por escrito.
Cosméticos e perfumes – Para este tipo de presente verifique: rotulagem data de validade, composição (caso a pessoa presenteada apresente quadro alérgico), cuidados no manuseio e armazenamento e nome, endereço e CNPJ do fabricante/importador. Para cosméticos é preciso verificar se há o número do registro do Ministério da Saúde. Produtos importados devem trazer estas informações em português.
Denunciais e informações
Telefone: 151
Com informações Ascom/Gea
