O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou, nesta quarta-feira (31), que nenhuma licença para exploração ambiental será concedida por “canetada” e ressaltou que o órgão segue critérios técnicos.
“O Ibama tem que ter as decisões amparadas do ponto de vista técnico. A lei de crimes ambientais é clara. É crime contra a administração ambiental conceder licença ou autorização em desacordo com norma técnica. Nenhum presidente ou técnico do Ibama vai canetar para conceder uma licença se não estiver tudo dentro dos conformes”, declarou Agostinho.
No momento, a autarquia analisa um novo pedido da Petrobras para perfuração do poço exploratório localizado na foz do Amazonas. Anteriormente, o licença foi negada pelo Ibama que identificou potenciais riscos ambientais.
O pedido da Petrobras é motivo de desconforto no governo, uma vez que o órgão ambiental é contra a perfuração devido a pontenciais riscos ambientais que podem ser provocados pela exploração de petróleo na região.
De acordo com Agostinho, uma análise inicial encontrou alguns problemas que corroboraram para o Ibama negar a licença à Petrobras.
Confira:
- Área a 500 km da boca da Foz do Amazonas, sob influência dela;
- Área pouco estudada, com lacunas de conhecimento;
- Fronteira com a Guiana Francesa, sendo necessário diálogo com o país;
- Ponto de apoio a emergências de impacto ambiental mais próximo está em Belém (PA), a 800 km do local de perfuração — quase dois dias de barco;
- Oiapoque (AP) tem apenas ponto para logística de helicópteros. O atendimento a fauna e possíveis acidentes segue em Belém.
Conflitos de interesses no governo
O Ministério de Minas e Energia, chefiado por Alexandre Silveira, estima que a captação de petróleo na região poderá gerar investimentos de R$ 56 bilhões e uma arrecadação estatal de R$ 200 bilhões. Mas a proposta não agrada o núcleo ambiental do governo.
Porém, Silveira conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acha “difícil” que perfuração na Foz do Amazonas gere danos ambientais. O petista defende a exploração do local pelas comunidades como uma forma de “sobreviver”.
“Na Amazônia, moram 28 milhões de pessoas. E essas pessoas têm o direito de trabalhar, comer. Por isso, precisamos ter o direito de explorar a diversidade da Amazônia, para gerar empregos limpos, para que a Amazônia e a humanidade possam sobreviver”, ressaltou Lula.
Por outro lado, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a “decisão técnica” do Ibama. “É uma decisão técnica e a decisão técnica em um governo republicano, em um governo democrático, ela é cumprida e é respeitada com base em evidência”, disse.
Com informações do Metrópoles
