O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) iniciou nesta terça-feira (30), a “Operação São João” para fiscalizar produtos juninos que estão sendo comercializados em supermercados, mercantis e minibox dos municípios de Macapá e Santana.
A ação tem o objetivo de verificar o cumprimento das leis de consumo pelos estabelecimentos, além de coletar os preços dos produtos para divulgar o valor médio disponibilizado para o consumidor.
Nesta primeira etapa os produtos avaliados são dos gêneros alimentícios como: azeite de dendê, milho para pipoca, canjica, paçoca, leite de coco, camarão, entre outros.
“Em caso de irregularidades, o estabelecimento será notificado para adequação imediata e terá até 20 dias úteis para apresentar defesa. Após o prazo, os procedimentos serão encaminhados para assessoria jurídica para análise e parecer”, destacou Lana Silva, chefe de fiscalização do Procon-AP.
Durante o mês de junho, lojas de artigos de decoração, vestuário, armarinhos, e de venda de descartáveis e fogos de artifícios, também serão fiscalizadas.
A operação do Procon busca prevenir e combater o abuso de preços durante o período das festas de São João.
Com informações Ascom/Gea
