Com a chegada do período carnavalesco, o Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM-AP) orienta empresários e produtores sobre a importância das normas para realização de eventos abertos e fechados no estado.
Para que os pedidos de vistoria sejam atendidos, garantindo a análise documental para a liberação da programação, é preciso observar o prazo recomendado pela Diretoria de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Discip), especificando também o local e horário.
Para o produtor de eventos, Luiz Corrêa, procurar o Corpo de Bombeiros para averiguar a segurança do local é primordial para garantir a segurança e a satisfação do público, que pode se divertir sem preocupação ou medo de estar no local.
“Acima de tudo, devemos tratar nosso público de forma segura e vale ressaltar que sem o informe técnico dos Bombeiro não existe evento, não podemos fazer. Com a Lei Kiss é nossa obrigação redobrar todos os cuidados”, reforçou o produtor.
Fique atento as documentações prazos
É necessário duas vias de ofício solicitando vistoria para shows e eventos, contendo:
- Nome do evento;
- Endereço do local do evento;
- Dias do evento;
- Horário de início e término do evento;
- Quantidade de público (pessoas) estimado.
É necessário que seja informada também as características do evento. Por exemplo, se haverá ou não palco, tenda ou qualquer estrutura metálica e descrever como será a festa. Veja o procedimento:
- Ofício deverá ser endereçado ao Diretor da Discip;
- Nome completo, RG, CPF e número de contato do responsável ou uma cópia do CNPJ (quando uma empresa for responsável pelo evento);
- O documento deverá ser assinado pelo organizador do evento;
- O prazo mínimo para solicitação da vistoria para o evento é 5 dias úteis antes da realização do evento;
- O atestado, documento necessário para apresentação em outros órgãos, que constata o andamento da solicitação de vistoria do local será emitido em até 05 dias úteis após a data de solicitação.
Após a identificação, o responsável deverá solicitar 24 horas antes da realização do evento a vistoria nas estruturas montadas, estando em condições será emitido o Informe Técnico.
De acordo com o diretor de Segurança Contra Incêndio e Pânico, tenente coronel Orielson Pantoja, em locais de concentração de público como bares, boates, ginásios, estacionamentos privados, clubes, entre outros, o responsável deverá, obrigatoriamente, apresentar uma via de alvará de vistoria do CBM-AP.
Em ruas e avenidas deverá ser apresentado documento oficial de interdição por órgão competente. Em locais públicos é preciso autorização para uso do espaço também por órgão responsável.
Se possuir palco, tenda, arquibancada, camarotes ou qualquer estrutura removível, deverá ser apresentado cópia de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), documento emitido por engenheiro e RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), documento emitido por arquiteto.
Também é exigida uma via do croqui e/ou layout para que sejam determinadas medidas preventivas contra incêndio e pânico, demonstrando a localização dos palcos, pistas, extintores, saídas de emergência e camarotes.
Observe os detalhes
- Detalhar a capacidade de público de cada área apresentando o cálculo efetuado para a sua capacidade e dimensionamento;
- Detalhar localização de Saídas de Emergência;
- Sistema de sinalização de emergência de forma a orientar o público para abandonar o local em caso de;
- Sistema de extintores dimensionados em função dos riscos de incêndio específicos presentes no local do evento;
- Em eventos noturnos deve ser dimensionados sistemas de iluminação de emergência conforme para garantir a saída do público com segurança, caso ocorra falha no funcionamento de energia elétrica;
- Todas as massas metálicas existentes em palcos, arquibancadas ou outras estruturas existentes, devem ser eletricamente aterradas e devem possuir adequada estabilidade estrutural.
“A taxa é emitida apenas na Discip mediante apresentação de todos os documentos do pedido de vistoria do evento. O valor da taxa varia de acordo com a quantidade de público estimado. Com todas etapas concluídas, o processo será formalizado”, explicou Pantoja.
Serviço
A Diretoria de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Discip) do Corpo de Bombeiros do Amapá, fica na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 1748, bairro Central. O atendimento é das 8h às 12h.
Com informações da Ascom/Gea
