Empresas interessadas em participar do leilão que vai ofertar 3 áreas para mineração nos municípios de Tartarugalzinho e Pracuúba, no interior do Amapá, tem até o dia 15 de novembro para enviar suas propostas para a Agência Nacional de Mineração (ANM).
As terras somam o total de 23,5 mil hectares destinadas a lavra garimpeira de pequenos empreendimentos do setor.
Também serão disponibilizadas áreas nos estados da Bahia, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.
Cada garimpeiro poderá manifestar interesse em apenas uma área de até 50 hectares. Já as cooperativas, que devem ter no mínimo 20 cooperados cada uma, poderão participar em até 25 áreas cuja soma seja de, no máximo, 20 mil hectares, explicou o o ministério em nota.
A outorga do título de permissão de lavra garimpeira tem validade de cinco anos e pode ser renovada.
Segundo a agência nacional, haverá um rastreamento via satélite das áreas, além do uso de ferramentas de geoprocessamento e visitas aos locais para fiscalizações. Um dos itens obrigatórios para participação na concorrência é ter registro na Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).
Áreas no Amapá
Pracuúba:
Área 1 – 9.151,25 hectares
Tartarugalzinho
Área 2 – 7.680,68 hectares
Área 3 – 6.684,04 hectares
