Em virtude do feriado nacional da Independência do Brasil, dia 7 de setembro, o Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão. Prazos processuais e administrativos que iniciam ou finalizam nesta data serão automaticamente prorrogados para o dia útil seguinte – nesse caso, na quinta-feira (08).
A medida obedece a Portaria nº 66425/2022-GP, que divulga os feriados e pontos facultativos nacionais, estaduais, municipais e regimentais nos órgãos do Poder Judiciário do estado do Amapá durante o exercício de 2022.
A informação também pode ser verificada no Calendário Oficial do TJAP, disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Amapá.
