Nos dias 12 e 13 de agosto, a 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Conflitos Agrários (1ª Prodemac) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou operação integrada de combate ao crime de poluição sonora, em Macapá, em parceria com órgãos de segurança pública e do meio ambiente.
Na ocasião, foram realizadas fiscalizações ambientais em alguns estabelecimentos como bares e boates. Foi verificada, também, a documentação necessária para o funcionamento, bem como a autorização ambiental para uso de equipamentos sonoros.
Além do MP-AP, as Polícias Militar e Civil, Batalhão Ambiental, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Municipal de Meio Ambiente (Semam), Guarda Municipal de Macapá, Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) e Conselho Tutelar participaram das intervenções.
As fiscalizações foram realizadas nos pontos mais críticos da cidade, onde há excessivas quantidades de reclamações por parte da população. Diversos estabelecimentos como bares e boates foram multados, interditados e tiveram equipamentos sonoros apreendidos, e, em alguns casos, o responsável foi conduzido para delegacia, para responder pelo crime de poluição sonora.
“Essa é uma resposta do MP-AP para a sociedade amapaense que anseia pelo sossego, muitas vezes interrompido pela poluição sonora e ressaltamos que operações como essa serão realizadas em outros pontos com incidência de perturbação do sossego alheio através da poluição sonora”, frisou o titular da 1ª Prodemac, promotor de Justiça Afonso Pereira.
Recomendação do MP-AP
A Operação Integrada de combate à poluição sonora faz parte de uma série de medidas previstas na Recomendação Nº 001/2022, emitida no dia 3 de junho de 2022. O intuito é acionar os órgãos de segurança pública e de fiscalização de trânsito e ambiental, para atuar conforme competências e obrigações, para que os casos de poluição sonora e perturbação de sossego sejam combatidos eficazmente, preservando os direitos do cidadão e obediências às leis.
A Recomendação foi motivada pelo excesso de reclamações no MP-AP relacionadas aos crimes ambientais e contravenções. Por conta disso, o promotor de Justiça Afonso Pereira requereu, extrajudicialmente, medidas por parte dos órgãos e, ainda, convocou os representantes dos órgãos para uma reunião que ocorreu em 10 de junho de 2022.
Na época, o MP-AP ouviu das autoridades as estratégias para o combate à poluição sonora e perturbação de sossego. A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Afonso Pereira e equipe, acompanhado do corregedor-geral do MP-AP, procurador de Justiça Jair Quintas.
