O Tribunal de Justiça do Amapá lançou, nesta segunda-feira (01), no Monumento do Marco Zero do Equador, a Campanha Agosto Lilás, com o objetivo de colocar em debate o combate e o enfrentamento a violência contra as mulheres em suas diversas formas. O mês é alusivo a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que comemora 16 anos de criação no próximo domingo (7), além disso, é considerada uma legislação de referência em todo o mundo na luta a esse tipo de violência.
Durante o pronunciamento de abertura do evento, o desembargador Carmo Antônio de Souza, coordenador das Políticas de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, disse que é fundamental a união de todas as instituições para promover políticas públicas de prevenção e combate à violência contra a mulher.
“A participação da rede de parceiros e de toda sociedade é essencial para que a campanha seja exaustivamente debatida e haja uma contribuição efetiva para o enfrentamento à violência, a fim de promover maior conscientização entre todas as pessoas. Faremos um trabalho durante todo o mês de agosto no sentido de mostrar a todos a importância de denunciar casos de violência contra as mulheres”, ressaltou o desembargador.
A comandante-geral da Polícia Militar, coronel Heliane Braga, afirmou que a população não deve ficar calada diante dos crimes que são cometidos diariamente. “Não podemos aceitar nenhum tipo de violência contra nós, vamos nos unir e para que estes números assustadores possam parar de crescer. Vamos implantar ainda este mês o Projeto Patrulha Maria da Penha, que se apresenta hoje, como uma das medidas de proteção mais eficaz, visto que está em contato direto com a mulher em situação de violência, celebrou a coronel.
Dados
O cenário de agressões ainda é uma crescente no país. Só em 2021, mais de 820 mil mulheres denunciaram violência no Brasil, 203% a mais que em 2020, segundo o Instituto Santos Dumont (ISD).
Agosto Lilás
Agosto é dedicado à campanha porque é o mês de aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada no dia 7 de agosto de 2006. A Lei é uma homenagem à mulher que ficou paraplégica em consequência das agressões do marido e que se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica.
Ligue 180- Denuncie
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgão competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. O Ligue 180 atende todo o território nacional e também pode ser acessado em outros países. O 190 É da Polícia Militar do Amapá.
Dia Estadual de Combate ao Feminicídio
A data escolhida é uma alusão ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, instituído pela Lei n° 2404/19, celebrado em 12 de agosto. A data faz referência ao feminicídio da cabo da PM/AP Emily Monteiro, assassinada na mesma data no ano de 2018 pelo seu então companheiro.
A cerimônia contou com apresentação do espetáculo teatral “Espelhos”, uma produção do Grupo de Teatro Maré voltado a temas que retratam o perfil de várias mulheres no seu dia-a-dia. Ao final o Marco Zero do Equador foi iluminado na cor lilás para reafirmar o compromisso de todas as instituições com a campanha Agosto Lilás.
Também participaram do lançamento da Agosto Lilás, a juíza Michelle Farias, titular do Juizado da Mulher de Santana; o juiz Normandes Sousa, titular do Juizado da Mulher de Macapá; a juíza da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, Elayne Cantuária; o titular do Juizado Especial Norte, juiz Marconi Pimenta; titular da 2ª Promotoria da Mulher de Macapá do Ministério Público do Amapá (MP-AP); promotora de Justiça Andréa Guedes; secretária de Política para Mulheres, Renata Apóstolo Santana, Capitão de Fragata João batista da Conceição Reis, entre outros parceiros da Campanha.
