Tijolos, pneus, pedaços de madeira, placas e outros entulhos foram retirados do passeio público pela fiscalização da Prefeitura de Macapá, que ocorreu no bairro Buritizal, zona sul da cidade. As equipes também chamaram a atenção de moradores e comerciantes, com o intuito de coibir a obstrução do passeio público e o uso inapropriado do solo.
A ação foi realizada pelas secretarias municipais de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) e de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam). Mais uma vez, a ação foi educativa, com foco na orientação de retirada de todo e qualquer entrave que obstrui a passagem dos pedestres.
De acordo com o secretário da Semhou, Rafael Martins, ações como essa visam a melhoria do tráfego dos transeuntes.
“Nosso objetivo através dessas fiscalizações é sempre orientar os comerciantes e a população em geral, para que entendam que o passeio público é livre e um direito do pedestre para que tenham melhor condições de mobilidade”, afirma.
Para o aposentado Antônio Carlos, de 59 anos, que mora nas proximidades da rua Claudomiro de Moraes, a iniciativa da Prefeitura beneficia o pedestre.
“Muita das vezes quando estou caminhando, tenho que disputar espaço com veículos porque as calçadas ficam lotadas de placas e outros entraves. Isso não pode, os pedestres também tem seus direitos e deve ser respeitado. E, iniciativas como essa garantem segurança para o pedestre na hora de caminhar”, frisa.
Legislação
Segundo o artigo 74 do código de Postura do Município, os logradouros e passeios públicos deverão atender as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade e mobilidade dos pedestres. Dessa forma, os passeios deverão ser livres de quaisquer obstáculos, seja ele fixo ou removível, que limite ou impeça o acesso e a liberdade de movimento das pessoas.
