A Prefeitura de Macapá fez a demolição de uma obra irregular que estava descaracterizando um dos quiosques na orla da capital. Na segunda-feira, 17, técnicos da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) foram até o local para acompanhar a remoção. O responsável pelo estabelecimento foi notificado, mas não cumpriu as determinações.
Segundo o fiscal de Postura da Semhou, Nelson Pinheiro, o empresário deveria paralisar e demolir a obra por conta própria, no entanto, como não foi feito, a secretaria precisou intervir. “Neste caso, o dono teve todas as oportunidades de se adequar, como não o fez, hoje fizemos a demolição da obra”, explicou.
A obra irregular que estava sendo feita no quiosque, chamava a atenção, pois descaracterizava o ambiente da orla da cidade. Como cada espaço localizado na área é patrimônio do Município, nenhum tipo de alteração pode ser feita.
Obras não licenciadas e sem autorização poderão sofrer sanções do Município, como notificações, multa, embargo e, neste caso, a demolição, se o responsável não cumprir determinação de paralisação, conforme código 031 de 2004, que orienta para que nenhum serviço ou reparo seja feito sem a ciência da prefeitura.
“A Semhou, em conjunto com a Semam, tem feito diariamente fiscalizações na cidade. Os responsáveis das obras que forem constatadas irregularidades, sem licenciamento para tal ou sem autorização da prefeitura, serão notificados e as obras serão embargadas e demolidas. Estamos sempre orientando sobre a importância do licenciamento, além disso, o mesmo garante que haja qualidade, segurança e de acordo com a legislação municipal, código de obras e normas técnicas”, finalizou o secretário da Semhou, Rafael Martins.
