A prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), alerta pais e/ou responsáveis de estudantes interessados em garantir uma vaga na rede municipal de ensino para o período da matrícula escolar. O processo ocorrerá de 24 de janeiro a 11 de fevereiro, no entanto cada nível e modalidade de ensino terá um cronograma específico que deverá ser seguido.
O procedimento é composto por duas fases. A primeira é a pré-matrícula e será realizada exclusivamente pela internet, através do preenchimento de um formulário disponível no site www.escolapublica.ap.gov.br. O procedimento já levará em conta os dados fornecidos durante a Chamada Escolar. Nesta fase será possível escolher a escola em que o estudante deseja obter vaga. Quem perdeu o prazo da Chamada Escolar também poderá realizar a pré-matrícula.
Já a segunda etapa é a confirmação da matrícula de forma presencial na escola na qual se pretende matricular o estudante, com a apresentação da documentação exigida.
Cronograma
Os pais e/ou responsáveis precisam ficar atentos às datas definidas para o processo on-line e presencial da matrícula 2022:
Para vagas na pré-escola: pré-matrícula no site de 24 a 26 de janeiro e confirmação de matrícula presencial de 25 de janeiro a 1º de fevereiro.
Para vagas no Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano): pré-matrícula no site de 31 de janeiro a 2 de fevereiro e confirmação de matrícula presencial de 31 de janeiro a 3 de fevereiro.
Para vagas nas 1ª e 2ª fases da Educação de Jovens e Adultos (EJA): pré-matrícula no site de 31 de janeiro a 2 de fevereiro e confirmação de matrícula presencial de 31 de janeiro a 3 de fevereiro.
Para vagas nas 3ª e 4ª fases da EJA: pré-matrícula no site de 7 a 9 de fevereiro e confirmação de matrícula presencial de 7 a 11 de fevereiro.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula de forma presencial, os pais e/ou responsáveis devem levar originais e cópias dos seguintes documentos:
Estudantes menores de idade: certidão de nascimento, CPF, RG, documento oficial com foto, histórico ou ressalva, caderneta de saúde, cartão do SUS, comprovante de bolsa família, foto 3×4, classificador.
Responsáveis: certidão de casamento, CPF, RG, documento oficial com foto, comprovante de residência com CEP.
Estudantes maiores de idade: certidão de nascimento e/ou casamento, CPF, RG, documento oficial com foto, comprovante de residência com CEP, histórico escolar ou ressalva, comprovante de Bolsa Família, carteira do SUS, foto 3×4 e classificador com elástico.
Laudo médico ou relatório de acompanhamento do Atendimento Educacional Especializado (AEE) podem ser pedidos, em casos de estudantes com necessidades especiais, não sendo obrigatório.
Data corte
Para ter acesso a uma vaga, o estudante precisa ter uma determinada idade, obedecendo resolução do Ministério da Educação (MEC). A data corte está organizada da seguinte maneira:
1º período da Educação Infantil: 04 anos completos até 31 março de 2022.
2º período da Educação Infantil: 05 anos completos até 31 de março de 2022.
1º ano do Ensino Fundamental: 06 anos completos até 31 de março de 2022.
Educação de Jovens e Adultos: 15 anos completos até 31 de março de 2022.
Vagas Remanescentes
O interessado que não confirmar a matrícula presencial entregando os documentos exigidos no prazo estipulado na unidade escolar pretendida, perderá a vaga, que voltará automaticamente para o sistema, sendo disponibilizada novamente a outros estudantes interessados a partir de março.
No caso das Creches, Centros e Emeis que terão processo de seleção regido por edital, as vagas remanescentes serão preenchidas por estudantes que irão compor o cadastro reserva do certame, de acordo com a classificação.
Matrícula nas Creches, Centros e EMEIs
Em atenção à procura por matrícula registrada para as Creches, Centros e algumas EMEIs que atendem turmas do maternal, a Semed adotará para o ano letivo de 2022 um edital específico a ser divulgado posteriormente, conforme dialogado com o Ministério Público do Amapá (MP/AP).
Na Creche Municipal Eliana Azevedo, 100% das vagas ofertadas serão destinadas aos candidatos que comprovarem residência no Conjunto Habitacional Macapaba. Já nas Creches Tia Chiquinha, Tio João, Sérgio Coutinho, Patrícia Chucre, Wanda Cruz, Tio Markel e Tia Raimunda, bem como nas EMEIs Luzia Costa da Silva e Ana Cristina Ramos Brito, 100% das vagas ofertadas serão destinadas aos moradores dos bairros adjacentes das referidas unidades escolares.
Algumas modalidades de matrícula
Matrícula por Transferência: É aquela pela qual o estudante, ao sair de um estabelecimento de ensino fora da rede municipal, busca vincular-se a uma escola de dentro da rede pública de Macapá, para prosseguimento dos estudos. Nestes casos, os estudantes precisaram realizar o processo de Chamada Escolar, ocorrido entre novembro e dezembro de 2021.
Renovação de Matrícula: É quando o estudante permanecerá na mesma instituição de ensino. Esse processo é chamado de rematrícula e ocorreu durante o mês de novembro de 2021.
Matrícula de Estudantes com Deficiência: É aquela voltada a estudantes com algum tipo de necessidade especial. Estes estudantes terão a vaga garantida e farão parte da turma do AEE.
