O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) deflagrou na manhã desta Terça Feira, 31, a Operação Açaí Legal, com o objetivo de fiscalizar a comercialização do alimento nas batedeiras de Macapá.
A ação fiscalizatória contou com a participação da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária do Município de Macapá, além do apoio do Laboratório Central de Saúde Pública do Amapá (Lacen) que ficará responsável pela análise química de amostras de açaí coletadas durante a operação, para averiguar há presença de adulteração no produto.
Nesta primeira fase, a equipe fiscalizou quinze batedeiras da zona Sul da cidade, distribuídas entre os bairros Jardim Equatorial, Pedrinhas e Araxá. Três estabelecimentos receberam notificação para que possam se adequar às normas sanitárias, e assim ofertar um produto de qualidade ao consumidor.
Além da fiscalização, a operação possui caráter educativo, tendo em vista que muitos proprietários das batedeiras ainda não tinham contato com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) portanto não estavam obedecendo os direitos básicos de consumo. É necessária, também, a conscientização sobre o prejuízo que a adulteração acarreta para toda a cadeia produtiva do Açaí, que inicia no momento em que este é apanhado do açaízeiro, passando pelo profissional responsável pela travessia do produto até a cidade, conhecido como “atravessador”.
“Recebemos diariamente denúncias de adulteração do açaí batido com emulsificantes, goma de tapioca, até mesmo papel higiênico. Por isso, a Vigilância Sanitária do Município coletou amostras de açaí, e estas foram encaminhadas ao Lacen para análise. A segunda fase da operação ocorrerá de acordo com o laudo, caso seja positivo os estabelecimentos serão autuados”, declarou o chefe de Fiscalização do Procon, José Nascimento.
