O Instituto de defesa do Consumidor (Procon) iniciou nesta quinta-feira, 19, a Operação Agosto Dourado. A ação é realizada em parceria com o Banco de Leite Humano (BLH) e fiscaliza a regulamentação da oferta de alimentos e produtos direcionados a recém-nascidos, crianças de até 3 anos de idade e lactentes.
Em 2017, para reforçar a campanha “Agosto Dourado” de valorização ao aleitamento materno, foi instituída no Brasil a Lei nº 13.435/2.017, que definiu o mês de agosto como o período de intensificação das ações de conscientização sobre a importância da pauta.
Este ano o BLH lançou a campanha de conscientização sobre o tema e convidou o Procon para a realização de ações educativas e fiscalizatórias em estabelecimentos comerciais como farmácias e supermercados.
“Esses produtos não podem estar em promoção sem que haja o aviso dos possíveis riscos à saúde das crianças, e a compra dos produtos também não pode ser induzida”, comentou a coordenadora do Banco de Leite, Darcy Dias.
Segundo ela, a ação não tem o objetivo de proibir a comercialização dos produtos e alimentos, tendo em vista que algumas crianças realmente recebem a prescrição médica para o uso. Porém, a propaganda em cima desses produtos precisa ser reguladas para que não impeça o estímulo ao aleitamento materno.
Na ação realizada pelo Procon, duas farmácias foram notificadas quanto a propaganda indevida dos produtos, e outras duas foram notificadas quanto a precificação e alerta visível sobre os perigos que os produtos podem causar à saúde da criança.
