A reunião foi mediada pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, acompanhada dos promotores de Justiça da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, com participação presencial do governador do Amapá, Waldez Góes, e do Prefeito de Macapá, Antônio Furlan, acompanhados dos respectivos procuradores-gerais do Estado, Narson Galeno, e de Macapá, Simão Tuma, com participação virtual dos promotores de Justiça da Saúde de Santana, Gisa Veiga e Anderson Batista, os procuradores do MPF, Sarah Cavalcanti e Pablo Beltrand, e o prefeito de Santana, Bala Rocha.
Participaram, ainda, o secretário de Saúde do Estado (Sesa), Juan Mendes, o superintendente da Vigilância em Saúde do Estado (SVS), Dorinaldo Malafaia, e o chefe de gabinete do GEA, Carlos Marques.
A Recomendação Nº 0000002/2021-GAB/PGJ, expedida pelo MP-AP, na última sexta-feira (19), estabelecia prazo de 96h para que o Governo do Amapá e Municípios adotassem medidas restritivas mais rígidas, necessárias para garantir a ampliação do isolamento social e a diminuição dos índices de contaminação pelo novo coronavírus em todo o Estado.
“A preocupação é com o colapso na saúde, que apresenta atualmente uma longa lista de espera de pacientes necessitando de leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), com a ocupação de leitos clínicos e de UTI atingindo 100%, da capacidade”, argumentam os promotores de Justiça com atuação na Saúde.
Governo do Estado e Prefeitura de Macapá relataram os termos dos decretos que conflitaram com os que foram recomendados, bem como novas proposições foram apresentadas para discussão, a fim de chegar em um consenso.
O governador Waldez Góes ressaltou a gravidade da situação, visto que o país está vivendo ao mesmo tempo essa crise sanitária. “Estamos vivendo um momento da pandemia diferente do ano passado. Este ano temos um exemplo para nos espelhar que foi o Amazonas, só que começou no momento em que todo o Brasil podia ajudar, Forças Armadas, Governo Federal e Estados. Agora, o colapso é do Rio Grande do Sul ao Amapá, não é só de leitos, mas de insumos e já surge também de oxigênio, devido problema de logística”, disse o governador.
O prefeito Furlan solicitou razoabilidade nas medidas e destacou preocupação com ambulantes e pequenos empreendimentos, mas que iria seguir o entendimento que fosse de comum acordo com todas as instituições.
Após mais de 3 horas de reunião, foram tirados os encaminhamentos para a decretação das próximas medidas que visam frear o alto índice de contaminação pelo coronavírus. A proposta pactuada na reunião com o MP-AP e MPF/AP será apresentada pelo governador Waldez Góes em reunião com os prefeitos, na tarde de hoje, para definir o conteúdo final do decreto Estadual que irá nortear os municípios nas publicações de restrições, ainda nesta semana.
“Abrimos esse diálogo porque é sempre o melhor caminho já que temos um único objetivo que é diminuir o contágio e preservar vidas. Estamos fazendo a nossa parte e esperamos contar com o apoio da população, pois estamos vivenciando uma situação extrema de caos na saúde pública do país e só nos resta cumprir as determinações dos especialistas para conter a pandemia.”, manifestou Ivana Cei.
