Nesta sexta-feira (12), a Divisão de Fiscalização e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Postura Urbana (Semam), junto com a Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), intensificaram ações de fiscalização para cumprimento de medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19 em Macapá.
As equipes percorreram a cidade para coibir pontos de aglomeração e fazer cumprir os decretos governamentais 2171/21 – PMM e 0075/21 – GEA, que estabelecem horários para circulação de pessoas e de funcionamento de estabelecimentos.
Conforme estipulado pelos decretos, a Prefeitura de Macapá continua o trabalho de fiscalização dos logradouros públicos e praças. As ações acontecem em duas vertentes, a primeira é para informar a população sobre o decreto e a segunda ocorre com a notificação das pessoas que os descumprem.
O subsecretário da Semam, José Vanair França, ressalta que a inspeção, neste primeiro momento, tem o intuito de informar a população sobre as medidas restritivas e a gravidade da doença. “Comunicamos os transeuntes e comerciantes sobre o distanciamento social e os horários que eles podem funcionar respeitando o decreto, para que dessa forma possamos combater a proliferação do vírus”, explica o gestor.
Operação Integrada
Na quarta-feira (10), a Prefeitura, por meio da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), compôs a força-tarefa de fiscalização que segue até o dia 15 de março nas ruas da capital.
A Operação Integrada conta com a participação dos órgãos de segurança pública e fiscalização de todo o estado e tem o objetivo de fazer cumprir os decretos restritivos e reduzir os riscos de proliferação do novo coronavírus.
A população pode colaborar com denúncias sobre aglomerações, festas clandestinas e descumprimentos dos decretos. O telefone da fiscalização é (96) 98813-3770 e fica disponível 24h.
