Além da PGJ do MP-AP, a reunião virtual contou com a presença da conselheira do CNMP, Sandra Gonçalves, do titular da Saes, coronel Franco Duarte, e do assessor do Departamento de Logística na Secretaria do MS, general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes. Também presentes no encontro, os PGJ’s que compõem o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), colegiado em que Ivana Cei é vice-presidente para a Região Norte, procuradores da República, procuradores do Ministério do Trabalho (MPT) e autoridades sanitárias do Ministério da Saúde.
Na ocasião, a PGJ do MP-AP pediu informações do MS sobre uma suposta falta de oxigênio nas unidades hospitalares do Amapá, como ocorreu em outros estados do Norte do Brasil, tendo em vista que este insumo vem do Pará.
O general Ridauto Fernandes explicou que, por hora, o Amapá não corre esse risco, conforme o monitoramento do MS. Mas orientou que o MP-AP dialogue com o Governo do Amapá, para que a empresa contratada para abastecer o oxigênio às casas de saúde do Estado faça um Plano de Contingenciamento para a aquisição de mini usinas de produção de milhares de metros cúbicos do insumo por dia, de forma preventiva.
Ação do MP-AP
Ivana Cei garantiu que trabalhará, juntamente com os promotores da Saúde do MP-AP, para que a Sesa providencie a compra das mini-usinas pela empresa contratada e assim, garantir a autonomia na produção de oxigênio no Amapá.
Além da orientação sobre a aquisição das mini-usinas, a PGJ do MP-AP recebeu a garantia das autoridades do MS de que não faltará oxigênio no Amapá. Segundo o assessor do Departamento de Logística da Saes, uma balsa no Pará possui um tanque criogênico e, em caso de necessidade, esse apoio logístico de transporte do insumo ocorrerá.
Sobre a Saes
A Secretaria, criada em 31 de maio de 2019, atua na implementação da política de regulação assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS) e faz o controle da qualidade e avaliação dos serviços especializados disponibilizados pelo SUS à população.
