Na tarde desta terça-feira, (02), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages e o desembargador Rommel Araújo, que o sucederá na Presidência durante o biênio 2021-2023, realizaram reunião de trabalho no Conselho Nacional de Justiça. Na pauta do encontro, foi debatida a adesão ao programa “Justiça 4.0: Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Participaram do encontro, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Lívia Perez; Valter Shuenquener de Araújo, secretário-geral do CNJ; e Marcus Lívio Gomes, secretário especial de projetos do CNJ.
O desembargador-presidente João Lages destacou o pioneirismo da adesão ao programa do CNJ. Segundo o chefe do Poder Judiciário, ainda no mês de fevereiro será formalizada a participação do TJAP como projeto piloto do programa. “Viemos trazer demandas relacionadas à modernização e saímos comprometidos para receber a equipe do CNJ para possibilitar e colocar este projeto em prática, que já a curto prazo nos possibilitará uma diminuição do fluxo processual, economia financeira e ganhos na celeridade processual”.
Próximo presidente do TJAP, o desembargador Rommel Araújo evidenciou a utilização da inteligência artificial presente no projeto Sinapses como uma das prioridades da nova gestão. “Estamos pensando e construindo a Justiça para os próximos 30 anos e para isso não podemos deixar de lado a inteligência artificial e todo esse apoio tecnológico e de informação que o Conselho Nacional de Justiça está colocando à disposição da Justiça amapaense. A partir dessas plataformas iremos agilizar o fluxo de processo e é simbólico que este projeto inicie de onde começa o Brasil”.
Para a juíza Lívia Perez, a utilização da inteligência artificial será possível a partir do rico banco de dados do CNJ. “Temos hoje cerca de 77 milhões de processos no banco de dados de todo o Poder Judiciário, ou seja, trata-se de uma grande quantidade de material que temos para fazer os testes da inteligência artificial”, ponderou.
O Programa Justiça 4.0 compreende o pacote de projetos, entre eles “Juízo 100 por cento digital”, “PDPJ- plataforma digital do Poder Judiciário”, “Codex Datajud” e “Sinapses – Inteligência Artificial”. São quatro eixos prioritários definidos pelo programa: Estratégia para fortalecimento da aplicação de mecanismos de inovação e tecnologias disruptivas no Poder Judiciário, com foco na efetividade na prestação jurisdicional para toda a sociedade; Gestão da informação para formulação, implantação e monitoramento de políticas judiciárias baseadas em evidências e voltadas à promoção de Direitos Humanos; Estratégia de atuação da Justiça na prevenção e combate à corrupção, lavagem de dinheiro e recuperação de ativos desenvolvida; e Plano de fortalecimento de capacidades institucionais do CNJ e da Justiça, com ênfase na promoção de segurança jurídica e do ambiente de negócios para o desenvolvimento nacional.
